Na política como nas artes (já notara o grande maestro Jobim) ter sucesso no Brasil produz ondas de inveja que às vezes podem ser mortais. A experiência me ensinou que a simples ameaça de êxito do “outro” provoca uma epidemia de urticária num bom número de atores políticos e de analistas da economia. O cidadão mais atento, leitor desta coluna, já deve ter percebido o vento que está soprando de setores financeiros na direção da mídia (desavisada, distraída ou participante) agitando a mensagem que a economia brasileira não tem potencial para crescer mais que 3% e que, portanto, o programa de aceleração do crescimento (o PAC) está destinado ao fracasso.
O risco que o programa tenha sucesso é muito grande porque existem condições objetivas para um crescimento mais robusto daqui para a frente e o Brasil cansou da estagnação e de ouvir explicações de porque não pode crescer. O PAC relaciona objetivos bastante viáveis na realização de obras e estímulos aos investimentos privados. Ele tem recebido importante apoio dos empresários da produção de forma muito significativa que se contrapõem ao pessimismo absurdo que dominou economistas principalmente ligados ao setor financeiro. Para estes, a taxa de juros resolve qualquer problema e “não adianta insistir porque o Brasil tem mesmo um teto baixo de crescimento”.
O que me parece fundamental nesse programa de aceleração é que ele contém os elementos capazes de devolver aos brasileiros a idéia que podemos, sim, crescer. Que é possível retomar o desenvolvimento desde que façamos as coisas corretas e que essas coisas corretas não estão simplesmente na dependência das ações do Banco Central. Não estão na manipulação das taxas de juros. Nem os juros são o maior problema do Brasil, nem o Banco Central tem os instrumentos para resolver os problemas brasileiros. A taxa de juros, na melhor das hipóteses , é um pequeno complemento que se for bem utilizado pode ajudar a destravar o desenvolvimento sem desestabilizar a economia. Os problemas que amarram o crescimento brasileiro não são obra deste governo. O desenvolvimento foi travado após a estabilização do plano Real, que foi brilhante no combate à inflação mas que deixou a terrível herança de um país com a maior carga tributária do mundo , com um endividamento pavoroso (externa e internamente) e com um imenso e crescente dispêndio de custeio do governo. No primeiro mandato, o governo Lula fez coisas corretas: 1. Recuperou o controle da inflação; 2. Enfrentou o problema das dívidas, eliminando o constrangimento externo e reduzindo o peso da dívida interna em relação ao PIB; 3. Combateu a pobreza, com políticas que efetivamente reduziram as desigualdades de renda entre os brasileiros.
Faltou controlar os gastos de custeio do governo e, porque não conteve a despesa, não conseguiu impedir o aumento da carga tributária nem reduzir juros como deveria. O programa de aceleração aponta os rumos do crescimento ao setor produtivo privado, que deve ampliar o seu apoio mas conta que o governo faça o serviço completo , começando pelo básico: o controle dos gastos de custeio para acenar na direção de redução da carga tributária, de juros civilizados e da queda da relação Dívida/PIB. Isso ajudará a esvaziar a onda pessimista que especuladores financeiros gostariam de surfar para travar o crescimento.
O autor, Delfim Netto, é professor da FEA-USP, ex-deputado e ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento
