Brasília - As mudanças que estão sendo preparadas na taxa que corrige a caderneta de poupança, a chamada TR (Taxa Referencial), devem alterar a parte da fórmula de cálculo conhecida como redutor de tal modo que, no longo prazo, ele fique bem próximo de zero. Dessa forma, o governo estará fazendo com que a caderneta seja mais diretamente influenciada pela taxa de juros definida pelo mercado financeiro.
Na prática, isso quer dizer que a caderneta poderá ter rendimento menor, se for mantida a tendência de queda dos juros. Em compensação, quem tem financiamentos habitacionais indexados à TR sairá ganhando. Mas, se os juros subirem, o poupador poderá ganhar em relação à situação atual, e quem tem empréstimo para a casa própria acabará tendo uma prestação maior para pagar.
A TR é calculada com base na taxa que os 30 maiores bancos do país pagam nos seus Certificado de Depósito Bancário (CDBs). A média desse rendimento é conhecida como Taxa Básica Financeira (TBF). Sobre a TBF incide uma outra fórmula, que é a do redutor. Como diz o próprio nome, a função desse mecanismo é reduzir o rendimento. Pela regra em vigor, o redutor inclui uma variável decrescente que é definida pelo governo de acordo com a taxa de juros em vigor. Quando a taxa cai, essa variável também é reduzida.
Na prática, isso faz com que a TR não varie, ficando praticamente estável em 2% ao ano. Essa estabilidade não foi problema enquanto os juros estiveram acima de 16% ao ano. Com a queda da Selic, que já baixou 6,75 pontos percentuais desde setembro de 2005, a TR passou a criar uma distorção. Os fundos de investimento em que a aplicação inicial é mais baixa já estão rendendo menos do que a caderneta de poupança, o que faz com que o investidor migre e os bancos percam parte de seus lucros nessas operações.
O outro problema que pode aparecer se a taxa de juros (Selic) continuar caindo é que os financiamentos habitacionais fiquem muito caros. Como são atrelados a TR e juros de até 12% ao ano, uma eventual não-variação da TR pode fazer com que esse tipo de financiamento tenha custo maior do que outros com base em taxas de mercado. Os ganhadores nesse processo têm sido os poupadores. Para ter uma idéia, a comparação entre as aplicações em fundos com baixo valor de investimento inicial e a poupança mostra que, com a taxa de juros atual, de 13%, a caderneta rende 8,67%, enquanto os fundos dão 8,03%, em média.
Mudança gradual
A proposta que está em estudo prevê que o redutor da TR seja calibrado de tal forma que chegue a zero (ou fique muito próximo desse valor) sem, no entanto, passar a ser negativa. O período de transição até que o redutor chegue a zero (ou próximo disso) não está definido. Mas já há a decisão de não acabar com a TR e de fazer com que ela reflita mais de perto as variações dos juros no mercado financeiro. O governo entende que a transição tem de ser cuidadosa, já que os bancos, que captam recursos na caderneta de poupança, fazem empréstimos habitacionais de longo prazo com esse dinheiro.
