Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu parcialmente as reivindicações apresentadas na reunião de ontem pelos governadores de 27 Estados. O Planalto deixou claro que não está disposto a dividir os recursos das contribuições da CPMF e da Cide com os Estados. Por outro lado, o governo sinalizou disposição para atender a quatro reivindicações dos governadores. “O governo não avançou em relação às contribuições, a participação dos Estados na CPMF e na Cide. Mas é uma expectativa de que possamos avançar também até lá (partilha dessas contribuições com os Estados) a partir da compreensão do presidente da República de que não adianta o governo federal ir bem se os Estados não vão bem”, disse o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).
Entre os pontos que o governo prometeu atender estão a mudança do índice de repartição do Fundeb, apoiar uma proposta de emenda constitucional dos precatórios, que pode atrasar o pagamento dos Estados, além de permitir que os entes federativos possam vender no mercado financeiro a dívida renegociada com a União. Além disso, o Planalto sinalizou que pode permitir que os Estados negociem no mercado com deságio a dívida ativa com a União.
Para os governadores, Lula conseguiu ontem afinar o discurso do governo federal com os Estados sem a reação negativa de nenhum dos governadores - inclusive os de oposição. Nas mais de quatro horas de encontro para a discussão de temas como a reforma tributária, educação e segurança pública, os 27 governadores deixaram a Granja do Torto com o mesmo discurso: que o governo está disposto a dialogar com os Estados.
Em tom de cordialidade, Aécio disse que pela primeira vez nos últimos anos acredita na retomada das negociações dos Estados com o governo. “O presidente demonstrou conhecer a asfixia de alguns Estados e mostrou disposição para discutir alguns pontos. Tenho a expectativa de iniciarmos um grande ciclo de negociações. Temos que acreditar nas palavras dos homens públicos”, disse.
Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que não houve clima de disputa entre governo e oposição. “Não houve polarização de natureza partidária entre oposição e situação. Foi presidente e governadores. Não houve politização político-partidária, nem deveria haver. É a mesma relação que tenho com prefeitos em São Paulo. A gente trata todo mundo igual independente de partido para atender aos interesses da população”, defendeu Serra.
O momento mais tenso do encontro, segundo apurou a reportagem, foi a interferência do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). O governador fez críticas ao repasse de recursos do governo federal para o Fundeb e disse ser “inconcebível” um Estado como a Paraíba colocar mais recursos no fundo que o próprio governo federal. Apesar das críticas feitas na presença do presidente Lula, o governador amenizou o tom ao final do encontro.
“O que eu disse é que (as medidas) serão melhores. Ao invés de nos suicidarmos do 20.º andar, estamos nos suicidando do 18.º”, disse.
