Os médicos brasileiros têm a tradição de obter conquistas para a saúde e para o melhor atendimento aos pacientes sempre a fórceps. Por mais que a classe política prometa transformar, alterar e solucionar problemas do sistema, os avanços nunca vêm de cima para baixo. Só a pressão e a organização social proporcionam vitórias relevantes e realmente benéficas para o conjunto da sociedade.
Os últimos 15 anos foram marcados por embates grandes e importantes, bem dentro desse quadro que acabo de delinear. Conquistas fundamentais se consumaram, como o fato de a Assembléia Nacional Constituinte de 1988 estabelecer que o Estado deve garantir acesso universal e igualitário às ações de promoção e recuperação de saúde a todos.
Criado pela lei 8080 de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa outro avanço extraordinário. Foi concebido para colocar em prática os princípios básicos da Constituição de 1988, sendo considerado quase que por unanimidade um dos melhores modelos de assistência do planeta. Acontece que, passados 15, 16, 17 anos, continua capenga por ineficiência de sua estrutura e pela falta de capacidade gestora de seus responsáveis. Isso sem falar que a carência de investimento é crônica e ameaça matar de inanição um sistema que almeja ser a solução de saúde em nada menos do que 5.560 municípios brasileiros.
Aliás, é bom registrar que há remédios para o financiamento insuficiente e estrangulador: são a agilidade e a boa vontade. Com boas doses de ambos é possível resolver ao menos parte do problema. Para tanto, basta que o Congresso Nacional cumpra seu papel e regulamente a Emenda Constitucional 29, que estabelece o que são, efetivamente, gastos em saúde, para por fim a desvios do governo federal, de estados e municípios.
Só para ter idéia de como a regulamentação se faz necessária, quando ministro da Saúde, há pouco mais de um ano, Saraiva Felipe denunciou por diversas vezes que 20 dos 27 Estados da Federação não cumpriam a lei que determina um patamar mínimo para os investimentos no setor.
O SUS se configura como o maior e mais audacioso programa de saúde pública do mundo, responsabilizando-se, teoricamente, pelo atendimento de 180 milhões de brasileiros. São 2,21 bilhões de procedimentos e 12 milhões de internações por ano em uma rede de 6.200 hospitais vinculados e 63 mil unidades ambulatoriais. É, com certeza, o maior e mais completo modelo de inclusão social da América Latina e dos países emergentes. Portanto, tem de ser tratado com responsabilidade.
Se tivermos a capacidade de colocá-lo para funcionar em sua plenitude, boa parte do gargalo da saúde estará resolvida. A partir de então, concentraremos mais esforços para dar cabo a outros problemas também bastante graves, como a abertura indiscriminada de escolas médicas, a formação inadequada e a falta de valorização dos profissionais de saúde. Obviamente as soluções não cairão do céu nos próximos anos, mas a fórceps iremos buscá-las em benefício de todos os brasileiros.
O autor, Jorge Carlos Machado Curi, é presidente da Associação Paulista de Medicina
