A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reajustou em 32% o valor da taxa de inscrição de seu exame - somente o bacharel aprovado na prova pode advogar. O candidato que desembolsou R$ 136,50 no último concurso, terá que gastar R$ 43,50 a mais para fazer a nova prova, a número 132. O reajuste provocou reboliço entre formandos e bacharéis em direito que pretendem prestar a prova.
Num fórum de discussão sobre o assunto na Internet (www.forum pci.com.br) existem mais de 1.200 tópicos sobre o assunto postados entre 6 de fevereiro e ontem. Em Bauru, o Centro Acadêmico de Direito IX de Julho, da Instituição Toledo de Ensino (ITE), prepara um abaixo- assinado que será entregue ao presidente da OAB do Estado de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso.
“Levaremos um documento assinado por 2 mil estudantes da instituição reivindicando o retorno do valor antigo do exame e que sejam impostas especificações para a avaliação das provas de 2.ª fase”, afirma Mauro Sérgio dos Santos, presidente do Centro Acadêmico.
Além do reajuste na taxa, as inscrições para o próximo exame serão encerradas antes da divulgação do resultado do último, o de número 131 . Ou seja, o bacharel em direito que prestou o exame anterior ficará sem saber se precisará ou não se candidatar no próximo.
A prova da OAB é composta de duas partes. Na primeira, o candidato responde 100 questões de múltipla escolha. Caso seja aprovado, ele faz um prova objetiva, na qual responde cinco questões e produz uma peça de direito. No exame realizado em janeiro e fevereiro de 2006, apenas 11,42% dos inscritos foram aprovados.
Luiz Carlos Bonafim Negri, 23 anos, formado em direito no ano passado, prestou o exame 131 e considera a taxa de inscrição abusiva. “Um concurso público, onde são executados todos os trâmites semelhantes aos da prova da Ordem, custa em média R$ 80,00. Existem provas de magistratura que não ultrapassam R$ 100,00. Portanto, acho até mesmo o antigo valor alto por se tratar de um exame de Ordem”, opina.
Negri não participou da 2.ª fase do exame 131, mas beneficiado pela anulação de duas questões, está convocado para a 2ª fase do exame 132 sem precisar pagar a inscrição. No entanto, ele pensa nos colegas que fizeram a segunda prova e não têm certeza se tiveram bom desempenho. “Considero um desrespeito porque o candidato não sabe se passou. Creio que a OAB deveria respeitar os moldes dos outros concursos, com data estipulada para divulgação”, opina.
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Gastos
Segundo a assessoria de imprensa da OAB, o reajuste da taxa de inscrição do exame da Ordem ocorreu para fazer frente aos gastos financeiros da instituição para aplicar a prova. Os custos vão desde de aluguel de prédios, elaboração e distribuição das provas, transporte e lanches dos inspetores, além dos honorários dos responsáveis pela aplicação do exame, no caso a Vunesp.
No último exame da Ordem, 28.185 bacharéis se inscreveram, segundo a OAB. O valor arrecadado somente com as inscrições totalizaria R$ 4.608.247,50. Caso a prova já custasse R$ 180,00, a somatória atingiria R$ 5.073.300,00.
A assessoria de imprensa da OAB revela que o resultado do exame 131, cuja prova de 2.ª fase foi realizada no último dia 25 de fevereiro, será divulgado, provavelmente, no dia 13 de abril.
Portanto, 13 dias após o término das inscrições para o exame 132, que se estendem até o dia 30 deste mês. A OAB alega que o fato ocorreu devido à unificação das provas da instituição, que será feita no mesmo dia em todos os Estados do País.
