Cada vez mais batida, a máxima de que o importante é ter saúde nunca foi tão evidente. Em Bauru, nem pacientes que recorreram à Justiça para obter medicamentos não distribuídos pela rede pública têm certeza de serem atendidos ininterruptamente. O exemplo é a professora aposentada Vilma Padilha.
Ela ficou quase 15 dias sem receber o Iso source, produto do qual Rui, o marido dela, depende para alimentar-se via sonda. Por dia, ele consome mais de um vidro, sendo que cada um deles custa R$ 28,00. Vilma também precisou desembolsar mais R$ 7,00 com cada frasco de Ultraplus, também distribuído pelo Estado via ação judicial, pois não consta na lista de medicamentos do Ministério da Saúde,
Sem os produtos, só anteontem, ela gastou R$ 220,00 para garantir a vida do companheiro. No mesmo dia, os dois medicamentos voltaram a ser distribuídos pelo Departamento Regional de Saúde (DRS-6), segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Saúde.
“Mas me disseram que só vão liberar em 15 dias. São questões internas”, comenta a professora aposentada. A alegação passada pelos próprios funcionários do DRS-6, porém, foi rechaçada pelo órgão de comunicação do Estado. De acordo com ele, Vilma pode retirar os medicamentos diretamente com o diretor do DRS-6, Carlos Macharelli. As razões do atraso, no entanto, não foram esclarecidas.
Mas o problema de Vilma não termina aí. O neto dela tem diabetes e foi beneficiado pela decisão judicial que obriga o poder público a fornecer medicação, insumo e instrumentos de autocontrole para crianças com a doença. Mas neste mês, o fornecimento também foi suspenso, esclarece Guilherme dos Reis Pereira, filho de Vilma.
“Uma caixinha de filipeta para medir glicemia custa R$ 40,00 com 25 (unidades). Usamos de cinco a seis para ter um bom controle. Recebemos a informação de que o Estado continua repassando verba para o Município”, explica ele. A informação é confirmada pela assessoria do governo do Estado. No entanto, o Município deve complementar o valor dos remédios em 25%.
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Impasse
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, o número de kits de diabetes distribuídos na rede municipal é referente ao total de 800 pacientes cadastrados pela Secretaria de Estado da Saúde apenas até dezembro de 2005. Para tal grupo, o governo do Estado liberou verba.
A Secretaria Municipal de Saúde aguarda a formalização de um termo aditivo ao contrato para que outros 450 pacientes possam ser inclusos no Programa de Controle de Glicemia. O procedimento burocrático dependeria da Secretaria de Saúde do Estado.
Mas a assessoria de imprensa da pasta em São Paulo nega a necessidade de uma nova pactuação e reitera que mantém a liberação mensal de verba para tal fim, cuja responsabilidade legal é do Município.
Caso o problema continue, o promotor Lucas Pimentel de Oliveira orienta que as famílias de crianças e adolescentes com dificuldade em conseguir medicamentos o informe oficialmente. Deste modo, ele pode executar os responsáveis pelo atendimento, sob pena de multa diária. Foi Oliveira quem ajuizou ação civil pública cobrando o atendimento aos portadores de diabetes.
