Motivados por uma decisão anunciada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu que os mandatos de vereadores e deputados estaduais e federais pertencem aos partidos e às coligações e não aos candidatos eleitos, dirigentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Bauru já estudam requisitar a vaga no Legislativo do parlamentar Primo Mangialardo (PV), que se elegeu pelo PSB e, seis meses após o pleito, ingressou na legenda verde.
Após uma reunião realizada com integrantes da legenda socialista no início da noite de ontem, o dirigente do diretório municipal do PSB em Bauru, Antonio Pedroso Júnior, esclareceu que o partido aguardará a definição da executiva estadual da legenda, que se reunirá amanhã, para definir o procedimento a ser tomado na cidade.
E, caso a executiva decida pela requisição da vaga do parlamentar verde, o PSB vai aproveitar o entendimento sobre a questão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu ontem, em notícia veiculada em um dos principais sites do País, que a decisão já vale para as atuais legislaturas.
No entanto, consultada pelo JC, a assessoria de imprensa do TSE frisou que a definição entre ser ou não retroativa aos atuais políticos deverá ser feita, quando solicitados pelos partidos interessados, pelos juízes eleitorais municipais, no caso dos vereadores, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, no caso dos deputados.
E, caso o entendimento dos juízes e TREs seja mesmo o de manter a retroatividade da decisão, deputados e vereadores que mudaram de partido depois de eleitos podem perder o cargo, como Mangialardo, único dos vereadores da atual Câmara a correr tal risco. Caso o vereador do PV, que se elegeu com 1.495 votos, deixe o Legislativo, quem assumirá seu lugar será o suplente do PSB, Nélio Souza Santos, atual presidente da Associação dos Lesados em Esforços Repetitivos de Bauru (Alerb), que teve 18 votos a menos que Mangialardo.
Para que isso ocorra com os parlamentares, seria preciso que o partido interessado pedisse à Presidência das Casas Legislativas - Câmara Federal, Distrital, Municipais ou Assembléias Legislativas - a devolução da vaga à legenda ou entrasse com uma ação na Justiça amparada pela decisão do TSE.
Procurado pela reportagem do JC para comentar o assunto, o vereador Primo Mangialardo informou já estar consultando advogados e ex-juízes para, se necessário, tomar providências sobre o caso. “E todos que ouvi até agora me deixaram tranqüilos porque a lei não tem como e não pode retroagir nessa questão. Vou continuar trabalhando e dando dor de cabeça para um monte de gente que não quer trabalhar. Mas se o entendimento for pela minha saída, não terei problema nenhum em deixar o cargo, pois meus ideais e idéias são maiores que os partidos”, enfatizou Mangialardo, que não descartou até voltar ao PSB, desde que convidado e aparadas as arestas que motivaram a saída.
E, segundo informou ontem a agência Estado, embora a medida do TSE só atinja parlamentares, também existem movimentações entre integrantes do PDT da cidade para “cobrar” o lugar do prefeito Tuga Angerami (sem partido), eleito pela legenda, que dela se afastou em 2006, sob a ameaça de ser expulso porque anunciou o apoio à candidatura do governador José Serra (PSDB). “Estamos acompanhando a questão e vamos discutir o assunto com o diretório estadual”, disse o presidente do diretório municipal, vereador Antônio Faria Neto.
