Cultura

Lei de Estímulo deu início à polêmica

Diego Molina
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A fala de um representante da classe artística na Câmara Municipal de Bauru tornou-se necessária desde que os vereadores ingressaram na polêmica seleção de projetos no primeiro edital da Lei de Estímulo à Cultura do ano passado.

Na ocasião, as cinco propostas contempladas, de áreas e autores diferentes, haviam sido inscritas através da SAC. Cada uma receberia de R$ 17 mil a R$ 20 mil, mas o edital acabou cancelado.

Posteriormente, o vereador Primo Mangialardo (PV) apresentou projeto de lei sugerindo mudança na Lei de Estímulo. Entre os principais pontos do projeto, estava o veto a propostas de servidores municipais ou produtores e artistas ligados de alguma forma ao Executivo Municipal e ainda a autorização a projetos de pessoas físicas, e não apenas de entidades organizadas.

Com a discussão do projeto na Câmara, no início do mês passado, “bombaram” críticas dos vereadores à atuação da SMC e foi proposta a realização de uma audiência pública para se falar sobre as atividades da pasta. A audiência está marcada para 14 de abril.

Na semana passada, o vereador tucano Antonio Carlos Garmes (PSDB) relatou ter recebido um e-mail com diversas denúncias de irregularidades na Cultura - “escabrosas” e “estarrecedoras”, em suas palavras. O JC confirmou que o autor da mensagem foi o dirigente do PSB na cidade, Antonio Pedroso Júnior.

Em razão disso, o secretário de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, solicitou abertura de sindicância para apurar a situação.

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