Lins - A possível aplicação irregular de mais de R$ 2,5 milhões de recursos da Linsprev está sendo investigada pela Câmara Municipal de Lins (102 quilômetros de Bauru) por meio de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Conforme apurou ontem o JC, podem ter ocorrido investimentos de altíssimo risco dos recursos dos funcionalismo em títulos adquiridos, a partir de 2005, junto a uma corretora de valores, a Euro DTVM, do Rio de Janeiro.
Conforme informações do presidente da Comissão, vereador Edgar de Souza (PSOL), a Euro DTVM é conhecida por sua trajetória conturbada, inclusive com suspeita de envolvimento nas irregularidades do escândalo do valerioduto. O valerioduto refere-se à movimentações financeiras, entre 1997 e 2005, feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza investigadas na CPI dos Correios. Valério foi acusado de atuar no esquema de compra de votos de deputados federais para aprovação de projetos de interesse do governo – o mensalão. A Euro DRVM é acusada de ser uma das corretoras envolvidas no financiamento do mensalão.
Risco
Em dezembro de 2005, a direção da Linsprev adquiriu quase R$ 1 milhão de títulos da dívida pública federal por meio da Euro DTVM. Este valor representou 20% dos recursos arrecadados pelo instituto de previdência dos funcionários da Prefeitura de Lins com contribuições dos servidores municipais.
A negociação chamou a atenção porque os títulos venceriam em 2024. Em agosto de 2006, a direção do instituto fez nova aquisição de cotas com a mesma corretora, agora, no valor de R$ 1,5 milhão e com resgate previsto para 2045.
Souza disse que o prazo longo para o resgate dos valores representava risco aos ativos dos 1.024 servidores ativos e inativos do Linsprev. O presidente da CEI também estranha o fato da administração anterior, a cargo de Carlos Roberto Sinópoli, ter deixado de investir os recursos em instituições financeiras com credibilidade no mercado – como bancos estatais. “Isso chamou a atenção principalmente porque o Banco do Brasil ofereceu títulos ao Linsprev, mas sua oferta foi recusada pela direção da época”, explica Souza.
Sinópoli e a diretora financeira da Linsprev na época, Eneida Aparecida Ramos Tinoco, prestaram depoimentos ontem para os membros da CEI. O JC tentou contato com Sinópoli mas ele não foi localizado. À tarde, ele disse a uma emissora de TV que não há restrições contra a Euro DTVM e que a corretora operaria com autorização do Banco Central.
No entanto, Souza avalia que a corretora escolhida por Sinópoli, com a anuência apenas de Tinoco, é responsável pela falência de vários fundos de pensão. “A aprovação dessa transação teria que passar pelo Conselho da Linsprev, que foi deixado de lado”, explica.
Sem prejuízo
Atualemente, a Linsprev é administrada por Cristiane Pereira (Cris do DRH), eleita em outubro do ano passado para o cargo. Souza ressaltou ontem ao JC que a atual diretoria conseguiu vender os títulos esta semana recuperando praticamente todo valor investido – cerca de R$ 2,5 milhões. Conforme Souza, essa retomada dos valores pode tornar desnecessária a presença de um especialista em mercado financeiro para orientar os trabalhos da CEI.
Ele disse que, no entanto, será necessário uma acareação, provavelmente, entre Sinópoli e Pereira para desfazer dúvidas nos depoimentos já colhidos pela Comissão. Na semana que vem, a CEI vai ouvir os conselheiros do instituto de previdência dos funcionários da Prefeitura de Lins.
A Linsprevi foi criada em 30 de julho de 2003. Completam a CEI os vereadores Wagner Casadei (PMDB), na relatoria, e como membros Orrélio Rocha (PPS), Guadalupe Boa Sorte (PSDB) e Nélson Guilhen dos Santos (PSB).
