São Paulo - Apenas nos últimos dois anos, a Justiça brasileira reconheceu pelo menos 24 casos em que 33 pessoas foram presas durante muito tempo por crimes que não cometeram. São 30 homens e 3 mulheres espalhados por 11 cidades que, juntos, cumpriram 32 anos e 9 meses de cadeia, custaram R$ 13 milhões aos cofres públicos, enfrentaram histórias que parecem ter saído de clássicos literários sobre provações humanas e, quando enfim conseguiram provar que eram inocentes, foram condenados a administrar a marca social de ter passado por um presídio.
O número de casos reconhecidos pela Justiça e pelo sistema prisional é apenas uma pequena amostragem. Feita pelas mãos de homens, a Justiça, obviamente, está sujeita a erros - e ver inocentes que passam algumas horas presos nas delegacias é comum.
“Trabalhei por 15 anos na mesma vara criminal e cansei de ver casos assim. Nesse período, pedimos a libertação de pelo menos 200 presos, por ausência de provas”, lembra o promotor de Justiça Ricardo Sale Júnior, assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo.
A possibilidade de enganos é prevista pela Constituição Federal, que criou mecanismos como o da revisão criminal. O que causa espanto são os casos demorados, em que inocentes são vítimas de erros chancelados por várias instâncias, entre delegados, promotores e juízes.
O Brasil tem 401 mil presos, e quem já foi a um presídio sabe como é comum ouvir juras de inocência até mesmo de assassinos seriais confessos. Falar mais alto em meio a esse coro, quando se tem razão, pode ser impossível - principalmente para quem vive à margem do mundo dos bons advogados.
“Se me perguntassem há dois anos, eu diria que a Justiça comete abusos, mas não erros. Ontem acho que esses enganos são freqüentes”, diz José de Jesus Filho, advogado da Pastoral Carcerária de São Paulo. No ano passado, o advogado resolveu fazer visitas freqüentes à cadeia de Franco da Rocha, em São Paulo. Em poucos dias encontrou dois casos de erros judiciais: o de um homem que cumpria a pena de outro, e o de um criminoso que pagou por seu crime, mas voltou a ser preso porque não deram baixa em sua ficha. “E fui a só uma cadeia, em um Estado onde o sistema de informações já é mais avançado. Podemos imaginar o que acontece pelo Brasil afora.”
Depois de presas, vítimas de enganos costumam demorar a voltar para casa. “A lógica prisional é: na dúvida, prendem. E, na dúvida, não soltam”, resume José de Jesus Filho. Funcionários e até advogados não sabem como lidar com imprevistos do gênero. Judiciário e Ministério Público remam contra a burocracia de protocolos e audiências até ter segurança para soltá-los.
Vistas em perspectiva, essas situações podem até ter explicação. Mas, vistas no detalhe, produzem histórias dramáticas.
