Quito - Os equatorianos aprovaram ontem uma Assembléia para que seja escrita a 20.ª Constituição desde a independência do país, em 1830. Segundo pesquisa boca-de-urna da Cedatos-Gallup, o “sim” teve 78,1% dos votos ante 11,5% do “não”. O presidente Rafael Correa, 44 anos, havia ameaçado renunciar caso não conseguisse uma vitória convincente. “Essa é uma vitória para o povo, para a democracia e para o nosso país”, disse, sorrindo, a partidários.
A vitória dará um impulso ao mandato de Correa, que assumiu em janeiro, e permitirá que avance com reformas, como o fim da extensão da concessão para uma grande base militar dos EUA, a renegociação de acordos de petróleo e a reestruturação da dívida nacional. Segundo a lei, o “sim” deve vencer com 50% mais um dos votos válidos, ou seja, bater o “não”, os nulos e os brancos.
Segundo o TEE (Tribunal Eleitoral do Equador), a apuração oficial demorará cinco dias, ainda que a lei preveja até oito dias para sua conclusão. O TEE empreenderá imediatamente a preparação das eleições para designar os 130 participantes da Assembléia Constituinte, votação que não deverá exceder os 150 dias posteriores à convocação.
A Assembléia funcionará por seis meses e poderá prorrogar suas funções, se assim for decidido, por mais 60 dias. Caso isso ocorra, o Equador terá sua nova Constituição por volta do primeiro semestre de 2008.
A oposição teme que Correa concentre muito poder e centralize o governo ao redor de sua figura, conforme Hugo Chávez fez na Venezuela. “Correa assumiu com valentia o socialismo do século 21 e convocou a Constituinte”, disse Chávez. “Desejamos a melhor sorte aos equatorianos.”
Diego Ordóñez, líder da opositora União Democrata Cristã, que encabeçou a campanha pelo “não”, disse que o referendo é um ato de “violação da Constituição” por parte de Correa. “Ele disse que é um ato pela democracia, mas o que vivemos hoje é um ato contrário, por violar a lei e a Constituição”, disse Ordóñez.
O prefeito de Guayaquil, o social-cristão Jaime Nebot -que votou pelo “sim”, contra a indicação de seu partido-, negou que a Assembléia terá plenos poderes, pois o estatuto aprovado hoje determina que a nova Carta Magna seja aprovada por um novo referendo.
“A Constituição não entrará em vigência até que uma nova consulta popular seja feita ao fim do trabalho da Assembléia, ou seja, daqui a um ano.”
O chefe da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos, o chileno Enrique Correa, espera que o Equador ponha fim à instabilidade política que afeta o país na última década e que construa um projeto de consenso.
Ontem, 9,2 milhões de equatorianos foram obrigados a comparecer às urnas. No entanto os 57 deputados de oposição cassados no dia 7 de março por serem contra a nova Constituinte foram impedidos de entrar nos locais de votação.
A sanção do tribunal eleitoral inclui a suspensão dos direitos de cidadãos dos legisladores por um ano, incluindo o voto. A deputada Gloría Gallardo, do Partido Renovador Institucional Ação Nacional, disse ir acompanhada de um cartorário para confirmar que a impediram de participar do referendo.
