Uma completa reforma administrativa, realocando funcionários de secretarias e departamentos “inchados” para setores carentes e essenciais à qualidade de vida da população, como a limpeza pública. É o que defende o vereador Primo Mangialardo (PV) após analisar levantamento que enumerou a quantidade de funcionários existentes em toda a administração municipal, além dos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Companhia de Habitação Popular (Cohab).
O levantamento foi executado pela própria administração municipal para atender um pedido oficial de Mangialardo feito através da Comissão de Fiscalização e Controle do Legislativo. De posse dos resultados e do número de servidores existentes, o parlamentar verde sustenta que o governo atual poderia estar em melhor situação, principalmente na prestação de serviços públicos, caso uma reforma administrativa fosse implementada.
“Com 5.097 funcionários lotados na prefeitura, era para a administração funcionar como um relógio. Mas há secretarias que poderiam ser melhor utilizadas, pois enquanto umas estão inchadas de funcionários, outras estão carentes. É preciso fazer uma reengenharia administrativa, diminuindo os custos e o peso da máquina e reorganizando secretarias”, frisa o vereador, que também critica o alto número de ausências de servidores.
E, para defender essa proposta, Mangialardo cita uma série de exemplos baseados no atual quadro funcional da prefeitura. Um deles é baseado na secretaria de Obras, que conta atualmente com 404 funcionários. “Se ela não tem máquinas, equipamentos e asfalto, o que todas essas pessoas estão fazendo? Porque eles não podem ser cedidos temporariamente para a Semma (secretaria municipal de Meio Ambiente) a fim de limpar as praças e terrenos municipais?”, questiona o vereador. E acrescenta:
“Em 30 dias, 100 funcionários da Obras poderiam fazer um mutirão nesses locais, dispensando a necessidade de contratar 100 pessoas como a administração quer fazer para ajudar na limpeza pública. Além disso, eles poderiam visitar as construções onde pode haver focos de dengue. Por que tem de ser somente o pessoal da Saúde? Isso não gastaria nada, pois eles já têm seus salários pagos.”
Mangialardo também analisa o quadro de servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), que possui 219 funcionários, e critica, especialmente, a quantidade de servidores lotados nas seções de manutenção e conservação de praças e de planejamento e execução paisagística. “Bauru tem 270 praças e, com 78 empregados no setor, nunca vai conseguir arrumá-las e deixá-las em dia. Já a de planejamento e execução paisagística conta com 19 funcionários, mas onde se está fazendo paisagismo na cidade?”, cobra.
O parlamentar verde destaca, ainda, uma série de setores que poderiam ser reformulados. “A secretaria de Esportes e Lazer tem 65 funcionários e por isso Bauru não tem nem esporte nem lazer, pois com esse quadro não é suficiente para dar conta. E a seção de zeladoria e manutenção de praças esportivas, que tem 19 empregados? Não conheço nenhuma praça esportiva em Bauru e o que será que essas pessoas que trabalham nesse setor fazem? Já a Cultura tem 20 funcionários na seção de manutenção e serviços, enquanto o ar-condicionado do Teatro Municipal não funciona. E a seção de produtos recicláveis, que tem 29 empregados para reciclar o que na prefeitura?”, enfatiza Mangialardo.
Por fim, o vereador defende que o Gabinete seja transformado em secretaria em virtude do alto número de funcionários - 379 - lotados no setor. “No Gabinete estão a zeladoria do Palácio das Cerejeiras, com 39 funcionários, a Corregedoria Administrativa, com 13 e a seção de vigilância, com 251. Por que tudo isso no Gabinete? Isso incha a estrutura”, acredita.
Procurado pela reportagem do JC, o secretário municipal de Administração, Fernando Ferreira Jorge, preferiu não comentar os questionamentos feitos por Mangialardo sobre o assunto, mas ressaltou que a administração já está fazendo, de forma gradativa, a reestruturação do organograma de seu quadro de funcionários.
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Lei Orgânica e auditoria
Para o vereador Primo Mangialardo (PV), uma reforma administrativa na prefeitura também exigiria modificações na Lei Orgânica do município. O objetivo seria dificultar o acesso ao serviço público de pessoas sem qualificações técnicas para determinadas áreas.
“Se a pessoa não tem uma atribuição técnica para uma área e passou em um concurso e a administração não quer chamá-la, essa pessoa entra com mandado de segurança e a Justiça Federal manda ela entrar porque a Lei Orgânica permite. Por isso temos de alterar, pois, se fez concurso, é obrigatório que a pessoa seja comprovadamente da área técnica. Além disso, para demitir alguém que fez algo errado é a coisa mais difícil do mundo. O processo é enorme, monstruoso e, enquanto isso, a pessoa continua trabalhando”, considera.
Além disso, Mangialardo defende a execução de uma auditoria no levantamento quantitativo de servidores municipais. “Soube que os secretários se encarregaram de fazer essas alterações, como os de Saúde, Educação, Bem-Estar Social, que estão fazendo, e a de Obras, que também está pensando em fazer. Mas acho que isso não basta. É preciso que esteja todo mundo envolvido. A prefeitura deve ou contratar uma empresa ou buscar parcerias com faculdades de economia, administração e direito para mexer onde puder mexer”, pondera o vereador.
Mangialardo sustenta, ainda, que os vereadores também devem participar do processo. “A administração deveria chamar os parlamentares, explicar as alterações a serem feitas que, mesmo tendo efeitos antipáticos, serão boas para Bauru futuramente. E estamos em uma fase ótima para isso, pois nenhum dos vereadores têm a intenção de aumentar a máquina criando cargos. Vide a Controladoria. Como iríamos criá-la com 5.097 funcionários já na prefeitura? Não dá.”
