Brasília - Após defender a redução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre as operações de empréstimos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que isso só poderá acontecer se houver uma contrapartida financeira.
“A arrecadação da CPMF é de R$ 35 bilhões para 2007. É imprescindível para a viabilização de projetos e gastos do governo. Você só pode reduzir isso se tiver alguma outra conta de financiamento”, disse o ministro.
Há duas semanas, o ministro havia dito que o governo planejava reduzir a alíquota da CPMF, hoje em 0,38%, para as operações de empréstimos, o que teria um impacto fiscal de cerca de R$ 4 bilhões por ano. Com essa renúncia fiscal, buscava apoio dos parlamentares para prorrogar a cobrança do tributo por mais quatro anos.
Ontem, o ministro disse que simplesmente reduzir a CPMF faria o governo “desativar programas sociais” e por isso a necessidade da contrapartida. De acordo com ele, o assunto será discutido com os parlamentares e a redução não faz parte do projeto do governo enviado ao Congresso Nacional porque não depende de um ato legislativo, e sim de um ato interno (portaria) do Ministério da Fazenda. Já a prorrogação da cobrança do tributo precisa ser aprovada por parlamentares.
Mantega lembrou ainda que dentro do Congresso há os que defendem uma redução linear da CPMF, que atingiria todas as operações, não apenas para empréstimos. O governo fez a proposta de proposta de emenda constitucional para prorrogar por mais quatro anos a cobrança da CPMF, até 2011. Se não for aprovada, a contribuição deixa de existir a partir de janeiro.
