Os moradores do Jardim Nicéia, em Bauru, amanheceram hoje mais aliviados. Ontem, no final da tarde, o juiz Mauro Ruiz Daró suspendeu uma liminar de reintegração de posse referente a uma área ocupada por quatro famílias. Há uma semana, elas foram surpreendidas com um aviso de “despejo”. Na ocasião, foi estabelecido novo prazo para que a medida fosse cumprida. A previsão era de que acontecesse hoje.
A ameaça espalhou angústia por parte do bairro, onde as famílias não dispõem de escritura dos imóveis. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Wanderley Aredes Maranho, só estava mais confiante quem vive na parte baixa do Nicéia e que recorreu à Justiça (há cerca de dois anos) com pedido de usocapião especial – como é o caso dele e de mais 58 pessoas.
No caso dos restantes, a preocupação se alojou nos precários imóveis construídos por cada família. Ontem, corria “à boca pequena” que outras 30 famílias também seriam desalojadas. Mas no final da tarde, a advogada Renata Cavagnino, que representa as quatro famílias, soube que seu pedido de suspensão da ordem de reintegração foi acatado pelo magistrado.
De acordo com o que ela informou, na decisão, o juiz ponderou que seus clientes não haviam sido citados na ação possessória, como ocorreu com o morador de uma chácara situada próxima às residências envolvidas. “Agora (hoje) vou entrar com embargo de terceiros para discutir a posse das quatro famílias”, informa Cavagnino. Neste caso, a reintegração deve ser suspensa, conforme previsão legal.
A história
A liminar de reintegração de posse que seria cumprida na semana passada foi concedida em outubro do ano passado por Daró. Desde então, o modo como o local seria desocupado estava em estudo. Na última sexta-feira, quando os oficiais de Justiça chegaram ao bairro com a informação, já estavam acompanhados por um caminhão. Só restava saber para onde os moradores e seus bens seriam conduzidos.
Até o acampamento do da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Agricultura Familiar Terra Nossa, no Horto de Aimorés, foi cogitado. No entanto, só permanecem no local as famílias previamente cadastradas. Ontem, a hipótese já havia perdido força. O JC tentou contato com o advogado dos autores do pedido de reintegração, mas não o encontrou.
Segundo a reportagem apurou, João Batista de Araújo terá cinco dias para manifestar-se sobre o assunto e tomar as medidas que considerar cabíveis para reverter a suspensão da reintegração. A disputa na área remonta ao século 19, quando as primeiras famílias chegaram em Bauru e tomaram posse de glebas de terra.
Conforme a reportagem apurou, na época, não havia cartórios porque a cidade não estava constituída. As propriedades eram registradas em municípios vizinhos. Descendentes de um fazendeiro da época disputam ainda hoje o terreno com descendentes de outra família, que também obteve a escritura de parte de uma área. Uma das partes, que teria saído vitoriosa da disputa, pediu na Justiça a reintegração de posse de glebas, que teriam sido doadas aos moradores por outro herdeiro.
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Ato de protesto
As famílias sob risco de serem despejadas não estão desamparadas. Para evitar que ficassem sem rumo, a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo e a associação de moradores do bairro programaram para hoje um ato contra o “despejo”.
O movimento foi organizado antes da advogada Renata Cavagnino tomar ciência de que a liminar de reintegração havia sido suspensa. Mas mesmo que o juiz não tivesse se manifestado ontem, o protesto seria realizado nesta sexta-feira, a partir das 7h. A rua Dolores Fernandes Balderrama foi estabelecida como ponto de concentração.
“A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e seus sindicatos vão apoiar. Vai ter caminhão de som”, explica Agnaldo Anastácio da Silva, o Lulinha, que representa a federação. De acordo com ele, caso o juiz decidisse pela reintegração, as famílias do bairro iriam interromper o tráfego na rodovia Marechal Rondon, na altura do Nicéia.
A CUT encaminhou nota à imprensa reivindicando que os órgãos públicos competentes tomem providências para garantir que uma alternativa viável seja colocada para as famílias.
“Espera-se do poder público e de todas as entidades da sociedade que se atentem com a possível desocupação, pois caso haja uma ação impensada por qualquer uma das partes, poderá ocorrer um dos episódios mais tristes da cidade de Bauru”, acrescenta o comunicado.
