As repetidas retiradas de terras efetuadas pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru em uma propriedade de um funcionário da autarquia no município de Piratininga foram o “estopim” que faltava para os vereadores iniciarem um verdadeiro duelo sobre o assunto. Para alguns, trata-se de um debate antecipado da disputa em 2008. Tudo isso na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal.
O assunto, que motivou os vereadores a anunciarem que vão ingressar com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (leia texto nesta página), foi o centro de discussões calorosas entre os parlamentares e teve como pivô o peemedebista Alex Gasparini, que ultimamente tem tido atuação pró-governo no Legislativo e considerou o caso como “denuncismo eleitoreiro”. “Precisamos parar com esse denuncismo eleitoreiro porque a população não tem mais paciência para agüentar picuinhas, que acabam travando e prejudicando a cidade. Aqui uma agulha vira um grande prego e uma rosa um jardim”, criticou Gasparini.
Para o peemedebista, não há irregularidades no caso e, para comprovar seu raciocínio, Gasparini cita que o DAE retira terras há anos de uma propriedade localizada na rodovia Césario José Castilho, a Bauru-Iacanga. “Faz tempo que a autarquia efetua a retirada no local. Se tivesse de pagar pela terra, pagaria caro e ainda teria de cuidar da manutenção de cerca de 140 buracos por conta de obras do DAE. Além disso, não há necessidade de autorização do prefeito para realizar o serviço”, ressaltou.
As considerações de Gasparini, feitas durante seu discurso na tribuna, provocaram reações “incendiadas” de diversos vereadores, como os da bancada tucana. “Estava irado, mas fiquei tranqüilo e perplexo ao ver um líder do prefeito vir aqui e instigar os parlamentares a fazerem uma representação. Ocorre que há uma lei disciplinando a retirada de terras que só vigora para Bauru e não podemos deixar de discordar do que é errado. Além disso, temos de representar ao TCE porque é nossa obrigação”, sustentou Antonio Carlos Garmes (PSDB), que é um dos pré-candidatos tucanos à prefeitura.
O também tucano Marcelo Borges (PSDB), igualmente pré-candidato já definido pelo partido para disputar a prefeitura em 2008, não “amaciou” em seu discurso ao afirmar que irá solicitar ao prefeito Tuga Angerami a abertura de sindicância para investigar o assunto da retirada de terras. “Todos somos políticos e devemos ser candidatos potenciais nas próximas eleições. Toda ação tem uma reação e o vereador Alex Gasparini deu uma boa idéia. Vou requerer ao chefe do Executivo que instaure sindicância para apurar se o procedimento foi ou não legal, o que para mim foi totalmente ilegal”, enfatizou Borges.
Outro “tucano”, Benedito da Silva (PSDB), também deu suas “bicadas” em Gasparini. “Na política há horas para se calar e se falar e, às vezes, o silêncio fala mais alto que as palavras. Ao abordar o assunto, o vereador quis defender o indefensável e podia dormir sem essa. Se os parlamentares fizeram a representação, é porque têm convicção de que precisa ser apurado. Nem sempre a melhor defesa é o ataque”, alfinetou Silva.
Falta de terra
A existência ou não de sobras de terra em Bauru também se transformou em outra discussão “quente” entre os vereadores João Parreira (PSDB) e Paulo Madureira (PP). Para o tucano, o município não conta com estoque de terras. “Isso está gerando problemas para a prefeitura, o DAE e até para empresas que atuam no setor”, salientou.
Já Madureira classificou o argumento da ausência de terras como “balela” e “engodo”. “Não moramos em cima de água e a cidade tem vários barrancos. Ou moramos em uma planície? Chega de mentiras. Se o DAE errou é preciso assumir o erro e o prefeito deve sim abrir sindicância”, considerou, e acrescentou: “O fato da autarquia continuar a tirar terra do mesmo local em Piratininga, conforme noticiado pela mídia, foi uma afronta à Câmara e demais instituições da cidade.”
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Outros projetos
Além de debater o caso das terras em Piratininga, os vereadores aprovaram outros projetos durante a sessão ordinária de ontem na Câmara. Um deles, de autoria do presidente do Legislativo, Paulo Madureira (PP), foi o que batizou a pista de desfile do Sambódromo com o nome do sambista Orlando Francisco Costa, conhecido por Mestre Landinho.
Durante a vida, Landinho levou o nome de Bauru e do Carnaval para onde foi. Depois de um ano que chegou à cidade, em 1959, começou a desfilar. Primeiro na escola Unidos do Noroeste, em seguida foi para o Camisa 10 e alguns anos mais tarde para o Cartola, onde permaneceu 22 anos. Em 1991, desfilou pela Deixa Falar. Voltou à Cartola e passou os últimos três anos de vida na Coroa Imperial da Grande Cidade e no bloco Flor de Laranjeira. O “mestre” morreu no dia 8 de outubro de 2002, aos 56 anos, por conta de uma insuficiência cardíaca.
A Câmara também apreciou, e aprovou, a doação de um veículo Mercedes-Benz Sprinter do Legislativo para a prefeitura, além de dois projetos que destinam áreas à empresas. Já o parecer pela ilegalidade da emenda do vereador Primo Mangialardo (PV) ao projeto que instituiu o programa municipal de estímulo à Cultura teve a sua votação adiada para daqui a cinco sessões ordinárias.
Mangialardo atendeu a um pedido do secretário de Cultura, José Augusto Vinagre, que afirmou que o projeto com as alterações no programa ainda estava sendo analisado no setor jurídico da prefeitura e em breve seria encaminhado à Câmara. “Ele disse que ia conversar com o prefeito e em seguida enviaria ao Legislativo”, disse o parlamentar, que não deixou de protestar contra mais um adiamento de apreciação da proposta.
“Tinha a intenção de derrubar em plenário a ilegalidade da proposta, pois já estamos aguardando há muito tempo o projeto com as alterações da prefeitura e muita gente nos critica afirmando que ficamos empurrando isso com a barriga, o que não é verdade. Fiz essa emenda justamente para modificar o que fosse necessário no atual programa de estímulo à Cultura”, argumentou Mangialardo.
