A Prefeitura de Bauru apresentou proposta e também já recebeu contraproposta de parcelamento da dívida herdada da gestão Nilson Costa (PPS) junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), mas Tuga Angerami quer negociar valores menores que o discutido até agora e ainda resiste em aceitar pagar juros sobre o que for acordado. A informação foi prestada ontem pelo prefeito em mais uma rodada de discussão da dívida com os vereadores. A diferença gira em torno de R$ 3 milhões na negociação.
O secretário Municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, reforçou que a administração não vai falar em valores publicamente antes de fechar o acordo. Mas o JC apurou que a prefeitura considera como parâmetro ideal uma conta próxima de R$ 8 milhões. De outro lado, a CPFL apresentou contraproposta de algo em torno de R$ 11 milhões. O valor já havia sido indicado pela gerência de mercado da companhia privada. Em reunião no Ministério Público (MP), no mês passado, o representante da CPFL, Airton Rosek disse ao JC que havia disposição em negociar o valor original da dívida, sem correção.
A dívida relativa às faturas de iluminação de praças e vias públicas no período de 2001 a 2004 tem valor corrigido de R$ 17 milhões até este momento. “O valor original da dívida é de R$ 10,583 milhões, mas nós não vamos divulgar as cifras que foram propostas até agora porque estamos no meio da negociação”, disse Albuquerque.
Ontem, Tuga Angerami ouviu dos vereadores que é necessário discutir redução no valor final do acordo. O prefeito está conversando diretamente com os parlamentares para buscar a variável mais adequada para a composição. “Até porque a CPFL sabe que qualquer acordo vai precisar da aprovação da Câmara e é melhor discutir já a contraproposta e o que estiver em negociação”, ponderou o prefeito ontem.
Na semana passada, o prefeito mencionou que não acha razoável a incidência de juros sobre o acordo. A CPFL quer cobrar 0,5% de juros mais a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A prefeitura quer retirar os juros da proposta. Outra discussão é sobre o número de parcelas. O prazo em discussão até agora gira em torno de 96 meses. Mas a administração tenta ampliar o período.
Ação judicial
A CPFL ingressou em janeiro deste ano com nova ação de cobrança contra a Prefeitura de Bauru pelas contas não pagas desde 2001. Outra medida judicial tentou evitar que a administração continue não efetuando o pagamento de 15% do valor das faturas mensais. O valor vem sendo retido pela prefeitura desde janeiro de 2005, como forma de garantir a margem de desconto pretendida pela administração sobre o total cobrado todo mês pela prefeitura.
A retenção, correspondente a perto de R$ 85 mil/mensais, teve como parâmetro a diferença de medição nas contas descontado o consumo de equipamentos auxiliares, como reatores. Mas a CPFL concordou com a retenção de 15% sobre a conta mensal até a sentença em ação popular que discutia a forma de cobrança. A sentença em primeira instância foi favorável à companhia, que, então, ingressou com ação inibitória para tentar receber pela fatura integral.
A retenção dos 15% preocupa, porque em valores globais a situação já é suficiente para gerar nova dívida de R$ 2,5 milhões, esta sobre o período de 2005 até abril deste ano. A prefeitura, com exceção dos 15% retidos desde 2005, paga em dia todas as contas mensais mantidas com a CPFL, tanto da iluminação de praças e vias quanto dos prédios próprios.
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Prefeito tira licença em julho
O prefeito Tuga Angerami disse ontem à noite que pretende tirar licença por até 30 dias em julho deste ano. Na avaliação do prefeito, não será necessário utilizar todo o período, mas é “melhor que ele coincida com o espaço do recesso legislativo”. Como antecipou o JC no início deste mês, o chefe do Executivo local vai aproveitar a licença para realizar uma bateria de exames médicos programados desde o final do ano passado.
“Tem muita coisa andando e acho que se esperei até agora dá para esperar até julho, quando a Câmara também entra em recesso. Então vou aproveitar para realizar os exames de saúde que já estavam programados. Mas não será por um período longo e acho que não vou precisar nem de 30 dias. Mas o prazo será por tempo suficiente para que o vice tenha de assumir”, contou o prefeito. (NG)
