Numa cidade como Bauru, que possui cerca de 350 quilômetros de ruas de terra, obras de pavimentação adquirem caráter de urgência junto à população. A limitada capacidade de produção da Usina de Asfalto é um dos fatores que impedem a prefeitura de atender um maior número de ruas ao redor do município.
Diariamente, o local fabrica massa asfáltica suficiente para cobrir cinco quadras-padrão. Esta é a capacidade máxima de produção da usina. “Ultimamente, estamos sendo obrigados a trabalhar no limite”, afirma o secretário municipal de Obras, Paulo Brittes. No começo do ano, a prefeitura esteve prestes a resolver essa questão.
Só não o fez porque Brittes julgou que a solução poderia trazer mais problemas às já combalidas finanças da secretaria. “Estávamos com tudo certo, desde o final do ano passado, para que uma nova usina fosse instalada na cidade. Depois de muito refletir, avaliei que um empreendimento desse porte geraria muitas despesas. No final da história, não conseguiríamos dar conta nem da usina que já se encontra em funcionamento”, explica ele.
De fato, os gastos da atual usina não são nada modestos. “Ficam em torno de R$ 400 mil, ao mês”, afirma Brittes. Recentemente, para comprar dois componentes utilizados na fabricação do pavimento - cimento asfáltico de petróleo (CAP) e Reagente Vermelho 2 (cuja sigla é RR2) - a secretaria teve de gastar R$ 2,850 milhões.
Embora não pareça, o orçamento da pasta é limitado. Com pouco mais de R$ 20 milhões anuais, Brittes tem de dar conta de praticamente todas as obras do município. Desse montante, ele precisa reservar cerca de R$ 10 milhões para o salário dos servidores da secretaria.
Com os R$ 10 milhões restantes, ele faz (ou, pelo menos, tenta fazer) a manutenção de 11 mil quadras asfaltadas existentes na cidade; também executa reparos em 600 quilômetros de estradas rurais do município e em 3.500 ruas de terra espalhadas pela periferia; e ainda cuida da reforma da maioria dos prédios públicos de Bauru.
O orçamento é curto e a demanda é grande. Por essa razão, Brittes resolveu eleger uma prioridade. “Vamos cuidar das ruas já pavimentadas, pois elas recebem um maior fluxo diário de veículos”, afirma.
A decisão pode até não agradar aos moradores dos bairros afastados, mas Brittes faz questão de defendê-la. “Se desse, eu sairia consertando todas as ruas de Bauru. O problema é que não temos dinheiro para isso. A população tem de decidir se prefere que eu arrume a avenida Duque de Caxias ou que eu asfalte a ruazinha de terra lá da periferia”, argumenta.
Mesmo assim, a Prefeitura de Bauru vem realizando obras de pavimentação em dois locais da cidade. Um deles, iniciado no começo do ano, está prestes a ser entregue à população. O trecho compreende quase 16,5 mil metros localizados em três bairros da região oeste da cidade: Santa Cândida, Parque Bauru e Vila Industrial.
“Muitos não sabem que essa obra só pôde ser feita porque o Governo Estadual bancou parte dos recursos (cerca de R$ 200 mil, intermediados pelo deputado Pedro Tobias, do PSDB)”, lembra Brittes. Os R$ 100 mil vieram da Prefeitura de Bauru.
Um trecho de aproximadamente 6.000 metros da avenida Cruzeiro do Sul recebeu, recentemente, obras de drenagem e já se encontra pronto para ser pavimentado. “Nesse caso, também, os recursos não saíram dos cofres da prefeitura. Tudo está sendo pago pelas pessoas que moram naquela região”, garante Brittes. Ele alerta que a população terá de pagar caso queira se livrar do problema das ruas de terra.
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População pagará por pavimentação
Pelo visto, os habitantes dos bairros de periferia que quiserem deixar de morar em ruas de terra terão de colocar a mão no bolso. Isto porque a Prefeitura de Bauru não dispõe de verbas para novas obras de pavimentação.
“Nossos recursos são limitados e precisam ser direcionados às vias de maior tráfego. Se fosse possível, eu arrumaria todas as ruas de Bauru. Infelizmente, não dá”, afirma o secretário municipal de Obras, Paulo Brittes. De acordo com ele, os moradores das ruas de terra terão de pagar, caso queiram que o asfalto chegue até eles.
Recentemente, a prefeitura abriu licitação para instalação de cerca de 20 mil metros de guias e sarjetas em vias de terra da cidade. O projeto prevê também a pavimentação de quase 100 mil metros quadrados de ruas, pelo esquema de “asfalto comunitário”.
Terminado o processo de concorrência, os moradores dos locais as serem pavimentados serão procurados pela prefeitura, para saber se aceitam ou não aderir ao projeto. “Caso 75% responda que sim, a empresa dará início às obras”, explica Brittes.
Os moradores que aderirem ao asfalto comunitário firmariam contrato direto com a empresa vencedora da licitação. “A prefeitura se encarregaria de pagar a parte daqueles que, porventura, não quisessem participar do programa. Posteriormente, essas pessoas seriam cobradas através dos tributos municipais”, explica Brittes.
Ele acredita que licitação estará concluída em breve. “Depois disso, os interessados poderão procurar a Secretaria Municipal de Obras para obter mais informações a respeito do ‘asfalto comunitário’”, diz ele.
Moradores de diferentes regiões da cidade ouvidos pelo Jornal da Cidade se mostraram favoráveis à idéia. “Se é para trazer uma melhoria para o bairro, não vejo problema em pagar pelo asfalto”, diz acredita o pedreiro José Ricardo Albertini, morador do Parque Roosevelt (zona noroeste da cidade).
O aposentado José Moreira, 60 anos, concorda com a opinião. “Pode ser que as prestações do asfalto comunitário pesem um pouco no nosso orçamento, mas pelo menos nossas casas ficarão mais valorizadas”, acredita. (RF)
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Problema data dos anos 40
A enorme quantidade de ruas de terra é um problema antigo no município. Surgiu na década de 1940, época em que a cidade começou a expandir suas fronteiras de maneira incontrolável. “O período que compreende os anos 40 e 70 registrou uma verdadeira explosão dos loteamentos”, explica a coordenadora do Plano Diretor, Maria Helena Rigitano, que também é professora de arquitetura da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru.
De acordo com ela, dois fatores colaboraram para esse “boom” imobiliário. “Por um lado, o município tem um solo arenoso, que inviabilizava o desenvolvimento de culturas mais rentáveis, como a do café, por exemplo. Além disso, a agricultura vinha atravessando crises constantes naquele período. A solução encontrada pelos produtores foi dividir os terrenos em pequenos lotes e vendê-los”, afirma ela.
Como na época não existiam leis que regulamentassem a abertura de loteamentos, os proprietários passaram a ter em mãos um negócio para lá de rentável. “Eles não tinham obrigação de dotar os empreendimentos com infra-estrutura. Bastava apenas desmembrar os terrenos e vendê-los”, diz Rigitano.
Ela lembra que alguns loteamentos voltados para as camadas mais abastadas da população até contavam com melhorias. “Mas isso era feito como forma de atrair compradores”, ressalva. A lei federal número 6.766, de 1979, foi a primeira a estabelecer regras para a abertura de loteamentos (leia mais no texto abaixo).
No caso de Bauru, todavia, a legislação quase não surtiu efeito, pois a maioria dos loteamentos desprovidos de asfalto existentes no município foram instalados antes da promulgação da lei federal.
“Essa falta inicial de infra-estrutura gerou um pesado ônus ao município, pois todas as melhorias existentes nesses bairros precisaram ser feitas com dinheiro público”, lembra Rigitano. Atualmente, a prefeitura só autoriza a abertura de loteamentos que estejam dotados de infra-estrutura básica - inclusive asfalto. (RF)
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Janete Adriane da Silva, 36 anos, mora há 35 anos na Vila Santista. Em todo esse tempo que reside no bairro, ela sempre se questionou sobre o motivo pelo qual as ruas do bairro nunca foram pavimentadas. “Aqui fica próximo a locais nobres. Não sei por que não asfaltam”, pergunta.
A resposta para a dúvida é simples: o loteamento que deu origem à Vila Santista surgiu numa época em que não existiam leis que regulassem a abertura de empreendimentos imobiliários.
A primeira legislação específica sobre o assunto surgiu somente em 1979. “A lei federal número 6.766 determinava um mínimo de melhorias que os empreendimentos deveriam possuir para serem aprovados”, explica a coordenadora do Plano Diretor de Bauru, Maria Helena Rigitano.
Na época, asfalto não estava incluído pacote básico de infra-estrutura que os loteamentos eram obrigados a oferecer. Apesar de haver tornado mais rígidas as regras para instalação de estabelecimentos imobiliários na cidade, a lei municipal número 2.339, de 1982, também era, por assim dizer, “omissa” em relação à pavimentação das ruas.
Até o início dos anos 90, existiu, inclusive, um consenso na prefeitura de que não era conveniente exigir que os loteamentos fossem dotados de pavimentação, para que isso não acarretasse em um aumento dos preços dos terrenos. “Com o passar do tempo, porém, percebemos que o asfalto era a melhoria que mais fazia falta à população”, diz Rigitano. (RF)
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