Itapuí - O presidente da Câmara Municipal de Itapuí (44 quilômetros de Bauru), vereador Valdir Maia (PDT), registrou um boletim de ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia acusando a Prefeitura de utilizar máquinas municipais para fazer terraplanagem em uma propriedade que, supostamente, seria de um parente do prefeito Gilberto Saggioro (PPS).
Segundo consta no BO, registrado na última segunda-feira, o vereador e presidente do Legislativo ao passar por uma estrada de terra localizada no bairro Campinho, teria avistado três máquinas da prefeitura trabalhando em uma propriedade privada.
Maia teria parado para questionar os funcionários sobre o que as máquinas estavam fazendo no local e os mesmos teriam relatado que estavam fazendo a terraplanagem na granja do cunhado do prefeito. O vereador também acusou o proprietário do terreno de ter ameaçado quebrar seu aparelho celular ao tentar fotografar as máquinas trabalhando no local.
“As máquinas trabalharam três semanas lá. Foi uma terraplanagem para a construção de um galpão de granja de 150 por 20 metros”, acusa o vereador.
Procurado pela reportagem, o prefeito Saggioro esclareceu que a proprietária do terreno não é sua parente e que existe uma lei municipal permitindo o empréstimo das máquinas mediante recolhimento de uma taxa. “Em primeiro lugar, a propriedade não é do meu cunhado e sim da irmã dele. Depois tem uma lei que prevê que, desde que você recolha uma taxa de uso da máquina por hora, a prefeitura pode ceder a máquina”, explica Saggioro.
O prefeito lembra que a taxa, inclusive, é recolhida antes do uso das máquinas e que a lei, criada em outra gestão, permite ajudar o desenvolvimento econômico da cidade. “Um agricultor está precisando fazer uma terraplanagem no sítio então a prefeitura cede (a máquina) mediante o pagamento da taxa, isso é comum na cidade. Em uma cidade pequena, se a gente não fizer isso para ajudar o pequeno agricultor, o empresário, é difícil conseguir progresso”, conclui.
Segundo a assessoria da prefeitura de Itapuí, a proprietária do terreno depositou a taxa equivalente a R$ 1.505,93 no dia 21 de maio deste ano, pela cessão das máquinas. A lei municipal n.º 820, que prevê o uso de equipamentos, é de 27 de setembro de 1973, alterada em 23 de dezembro de 1997. Os itens 4, 6 e 7 do artigo 7 da lei prevêem o uso de motoniveladora, retroescavadera e caminhão basculante, respectivamente, mediante o depósito da taxa.
Maia disse à reportagem que pretende fazer uma representação no Ministério Público de Jaú denunciando o suposto uso indevido das máquinas. Segundo ele, o setor jurídico da Câmara deve analisar a questão. “Eu estou vendo com o jurídico que vai fazer uma análise”, confirma Maia.
