Apesar da Secretaria de Educação comemorar a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), o vice-presidente da Associação das Entidade de Assistência e Promoção Social de Bauru, Uriel de Almeida, acredita que os resultados da aplicação dos recursos só serão percebidos a longo prazo.
Para ele, o próximo prefeito terá mais condições de aplicar os recursos do fundo do que a atual gestão, já que o dinheiro só começou a ser distribuído em abril deste ano. “A gente só vai começar a enxergar o resultado a partir de 2009”, salienta.
A solução ‘imediata’, de acordo com Almeida, seria o maior envolvimento das outras esferas de poder. Isso quer dizer que, se os governos estadual e federal participassem mais da educação infantil, os problemas de vaga poderiam ser solucionados.
Um dos pontos preocupantes, de acordo com Almeida, é o fato de que as creches conveniadas dependem em 60% do dinheiro da prefeitura. Em Bauru são 26 creches nesta situação, que recebem subvenção do município para manter as portas abertas. Se houvesse ações dos governos federal e estadual, além do Fundeb, a situação melhoraria muito.
Principalmente porque, se o próximo prefeito decidir não repassar recursos para as conveniadas, como já ocorreu no passado, fatalmente as entidades terão que fechar as portas, e a demanda será ainda maior, já que recairá totalmente sobre as 15 Emeiis.
Mas o maior risco hoje é em relação ao passivo trabalhista. Se em determinado momento o governo municipal não repassar a subvenção, além de fechar as portas, as entidades terão que demitir os funcionários, pagando os passivos trabalhistas para esses trabalhadores, o que levaria, segundo Almeida, todas as entidades à falência.
Isso que dizer que, apesar do equilíbrio existente entre receita e despesa das creches conveniadas, elas estão se endividando para manter as portas abertas. “Nós estamos sempre pedindo a Deus que o poder público não deixe de repassar os recursos”, afirma.
