Reformar o atual prédio ou construir um novo. É o que um estudo, atualmente em fase de execução, pretende responder aos vereadores da Câmara Municipal de Bauru, para quem as atuais instalações do Legislativo precisam ser modernizadas para melhorar o atendimento ao público. Apesar da idéia ainda encontrar-se em fase embrionária, já há até um “alvo” escolhido na hipótese da construção de uma nova sede ser a escolhida: uma área de 10 mil metros quadrados, no Núcleo Geisel, pertencente ao Instituto de Reabilitação 1º de Agosto, entidade que articula a doação de outro espaço - ao lado do mesmo local visado pelos parlamentares - para abrigar o novo Fórum bauruense.
O presidente do Legislativo, vereador Paulo Madureira (PP), confirmou as informações obtidas pelo JC, mas enfatizou que as propostas ainda estão sendo estudadas. “Não há garantia de que se vai fazer isso, mas estamos estudando duas alternativas para ver a mais viável: construir uma nova Câmara ou investir na reforma do atual prédio, o que é caro, e ele continuar obsoleto e com os serviços prestados sempre deficitários. Não podemos investir o dinheiro público de forma errada, jogando-o pela janela”, frisou.
No entanto, Madureira considerou que, na hipótese do estudo apontar para a necessidade da reforma, a atual Câmara nunca será viável. “Você nunca terá um bom atendimento à população e um plenário com capacidade para abrigar muitas pessoas. Recentemente, em uma solenidade freqüentada por grande número de pessoas, muita gente ficou de fora. Hoje, para os vereadores atenderem as pessoas em suas salas os assessores parlamentares têm de sair”, argumentou o presidente. E acrescentou:
“Mas é preciso ver se é o momento para pensarmos nessas possibilidades. Tenho vontade e acho que é necessário, principalmente para atender à população, mas ainda estamos estudando o que fazer. Mas também acho que não podemos falar em deixar de construir uma nova, pois temos de buscar uma cidade para frente, moderna e que atenda bem à população.”
Em estudo
Madureira revelou, ainda, que não há data para conclusão do estudo e que várias pessoas estão sendo consultadas informalmente sobre as idéias de reforma ou construção de um novo prédio para o Legislativo. Ele também não soube informar os custos necessários para a concretização de um ou outro projeto, mas adiantou que as verbas utilizadas seriam somente às da Câmara.
“Estamos fazendo economias em todos os setores a fim de viabilizar os recursos para esse ano ou 2008. Não haverá dinheiro da prefeitura ou de qualquer outro lugar envolvido nisso e também não vou começar nenhuma obra sem deixar para outros concluírem. Se começar eu vou acabar”, garantiu Madureira.
Apesar de não mencionar o valor das obras pretendidas, dinheiro não deverá faltar no caixa da Câmara para as obras. Isso porque, recentemente, o Legislativo aprovou projeto de lei que transferiu à Fundação de Previdência (Funprev) as despesas com o recolhimento de aposentados e pensionistas, cujo montante ultrapassava os R$ 60 mil mensais. Desta forma, a previsão é que a Casa de Leis economize, até o final de 2008, mais de R$ 1 milhão somente nas despesas com a folha dos inativos.
Entretanto, se quiser reformar as atuais instalações ou construir um novo prédio, Madureira terá somente até abril de 2008 para viabilizar essas idéias, pois a legislação eleitoral permite a abertura de licitações para obras somente até seis meses antes das eleições. Além disso, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 será votada este ano, poderá ser necessária a inclusão de uma emenda prevendo a realização das obras.
Apesar do estudo ainda estar em fase de realização, o vereador Marcelo Borges (PSDB) já negocia com o Instituto de Reabilitação 1º de Agosto a doação de uma área de 10 mil metros quadrados, localizada no núcleo Geisel, para o Legislativo construir um novo prédio. Tal espaço pretendido pela Câmara encontra-se ao lado do lugar previsto para o novo Fórum, que o Legislativo também articula com a mesma entidade.
O tucano informou que deverá reunir-se ainda esta semana com o presidente da Câmara, Paulo Madureira (PP), e integrantes do instituto para discutir o assunto.
