Brasília - O pagamento do abono salarial dos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) terão início em agosto e vão até junho do ano que vem. A expectativa do Ministério do Trabalho é que 12,5 milhões recebam o benefício equivalente a um salário mínimo. “Estamos iniciando em agosto o pagamento no abono relativo ao ano-base 2006. É muito importante que os trabalhadores fiquem atentos aos períodos para que possam fazer o saque, pois é um direito do trabalhador”, lembrou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A data em que o dinheiro estará disponível para o trabalhador varia de acordo com a data do aniversário, no caso do PIS, e do número de inscrição, para o Pasep. O abono estará disponível até junho de 2008. A exceção no pagamento será para os trabalhadores que têm conta na Caixa Econômica Federal e os servidores públicos que recebem no Banco do Brasil. Eles terão o benefício depositado no próximo mês.
O abono de um salário mínimo anual será pago aos trabalhadores que tiveram no ano passado remuneração média mensal de dois salários mínimo e que tenham cadastro no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso que tenha trabalhado (com carteira assinada ou nomeado no serviço público) por ao menos 30 dias no ano passado para empregadores que são contribuintes desses dois programas - aqueles que têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
O abono anterior (ano-base 2005) foi pago a 94,86% dos 11,7 milhões de trabalhadores que tinham direito a esse benefício. Esse foi o maior número de atendidos já registrado pelo Ministério do Trabalho. Cerca de 600 mil trabalhadores deixaram de fazer o saque, encerrado na última sexta-feira. Por essa razão, R4 229 milhões voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os beneficiários do abono são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), declarada anualmente pelas empresas.
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Calendários
PIS
Data de liberação do saque de acordo com o mês de nascimento
• Julho: 08/08/2007
• Agosto: 15/08/2007
• Setembro: 22/08/2007
• Outubro: 12/09/2007
• Novembro: 19/09/2007
• Dezembro: 25/09/2007
• Janeiro 2009: 09/10/2007
• Fevereiro: 17/10/2007
• Março: 24/10/2007
• Abril: 09/11/2007
• Maio: 13/11/2007
• Junho: 21/11/2007
Pasep
Data de liberação do saque de acordo com o número de inscrição
• 0 e 1: 08/08/2007
• 2 e 3: 15/08/2007
• 4 e 5: 22/08/2007
• 6 e 7: 29/08/2007
• 8 e 9: 12/09/2007
