Lençóis Paulista - Lençóis Paulista (a 43 quilômetros de Bauru) dá os últimos passos para receber R$ 3,2 milhões do Governo Federal. A verba será investida na construção da Estação de Tratamento de Esgoto da cidade. O prefeito José Antônio Marise (PSDB) assinou, na última quarta-feira, o protocolo de intenção que, em seguida, foi enviado à Brasília para ser deferido pelo Ministro das Cidades Márcio Fortes. A estação é o último item do Sistema de Tratamento de Esgoto, que começou a ser implantado em 2003 e deverá entrar em operação até o final de 2008.
O protocolo de intenção é um documento que firma, como o próprio nome diz, a intenção das duas partes (Prefeitura Municipal e Ministérios das Cidades) de realizar o convênio. Depois de assinado, o convênio garantirá a execução do projeto e a liberação dos recursos.
O prefeito, por meio assessoria de comunicação da Prefeitura de Lençóis Paulista, explica que as chances do convênio não ser firmado são mínimas, pois o projeto já está aprovado. “Isso somente não aconteceu, ainda, porque estamos providenciando alguns documentos como, por exemplo, o do terreno (comprado pela prefeitura) em que a obra será construída. O município já passou por todas as avaliações necessárias”, diz Marise. “Acredito que até o final deste mês a prefeitura deverá ter toda a documentação necessária pronta. A liberação de uma verba federal é um processo longo”, complementa o prefeito.
A expectativa do prefeito é de que o convênio seja assinado até o final do mês que vem. A partir daí, a liberação dos recursos dependerá do Ministério das Cidades, que definirá, também, se liberará toda a verba de uma única vez ou conforme o andamento da obra. Marise espera que seja logo, pois pretende iniciar a construção em setembro.
Lençóis Paulista receberá a verba por meio de financiamento via Caixa Econômica Federal (CEF), dividido em 240 meses (20 anos), com juros de 6,5% ao ano. O montante está incluído nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de iniciativa do Governo Federal.
Processo
A Prefeitura de Lençóis Paulista têm negociado os R$ 3,2 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do município há quase dois anos. Em 7 de novembro de 2005, a prefeitura consultou o Ministério das Cidades sobre a possibilidade de financiamento federal para realizar a obra. Finalmente, a verba está para ser liberada.
Qualquer município pode fazer este tipo de solicitação, pela Internet, e apresentar seu pedido em linhas gerais. Caso haja disponibilidade de verba, o ministério analisa a viabilidade econômica do município, ou seja, sua capacidade de endividamento e de pagamento. Se a capacidade for comprovada, o projeto técnico da obra é avaliado.
Lençóis Paulista foi o único município da região de Bauru a apresentar viabilidade econômica e ter o projeto deferido. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que a cidade não tem dívidas federalizadas, não deve à Previdência e nem a fornecedores.
Segundo informações extra-oficiais, um dos motivos de muitos municípios da região não terem conseguido a liberação de verbas do Governo Federal, via financiamento, se deve ao fato deles não comprovarem a capacidade de pagamento ou deverem encargos sociais à Previdência.
O prefeito José Antônio Marise (PSDB) se mostra satisfeito por Lençóis Paulista ter seu projeto aprovado e o protocolo assinado. “Fico feliz com a aprovação do financiamento ao nosso projeto, que vínhamos tratando com o Ministério das Cidades desde 2005. Isso comprova, primeiro, a boa situação fiscal de Lençóis Paulista, que paga em dia todos os seus compromissos e não está endividado. Além disso, estaremos resolvendo um problema grave e antigo, que é a falta de tratamento de esgoto”, afirma.
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A obra
A construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Lençóis Paulista está orçada em R$ 4 milhões, dos quais R$ 800 mil pagos, diretamente, pela Prefeitura de Lençóis Paulista. Ela será construída na área rural, nas proximidades do Jardim Primavera. Nas obras de todo o Sistema de Tratamento de Esgoto, a prefeitura construiu os interceptores nos córregos. Neste momento, está fazendo o emissário - tubulação única, na qual deságuam todos os interceptores, e que conduz os dejetos até a estação de tratamento.
