Os serviços públicos estaduais estão buscando apoio de deputados para pressionar o Governo do Estado a contribuir com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Atualmente, o instituto se mantém apenas com o dinheiro descontado dos servidores, 2% do salário de cada um. Reunidos ontem em Bauru, representantes de sindicatos do funcionalismo na região e do instituto disseram que o objetivo é que o governo contribua de forma paritária, ou seja, repasse o equivalente a 2% da folha de pagamento.
Atualmente, o orçamento do Iamspe é de R$ 408 milhões anual. Para fortalecer a reivindicação de que o governo também precisa contribuir, no final de junho foi criada a Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, com a adesão de 39 deputados estaduais que se comprometeram a lutar pela causa. De acordo com Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista da entidade, os servidores estranharam a ausência da assinatura do deputado Pedro Tobias (PSDB) na lista pela Frente Parlamentar.
Segundo a assessoria de imprensa de Tobias, o deputado não assinou o termo de adesão porque estava cumprindo licença médica de 24 de março a 30 de abril, período em que a lista correu na Assembléia. O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril. Ainda por meio de sua assessoria, o deputado se manifestou sensível à causa do Iamspe.
Micelli defende que o orçamento anual do Estado, de R$ 90 bilhões, poderia ser melhor distribuído. “É impossível prestar um serviço de saúde de qualidade com R$ 408 milhões anuais para atender 2,5 milhões de pessoas, incluindo servidores e dependentes”, afirma Micelli.
A partir de agosto, o movimento pela Frente Parlamentar pretende realizar audiências públicas em Câmaras Municipais e atos públicos para a conscientização de políticos e da população em geral. De acordo com Micelli, o próximo mês será crucial para negociar esta reivindicação, já que se inicia na Assembléia Legislativa a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, que irá determinar todos os gastos do governo para o próximo ano.
“O que a gente precisa é de dinheiro. E vamos cobrar a atuação dos parlamentares inscritos nesta frente, para evitar que essa massa de 2,5 milhões de servidores acabem indo para o SUS, um sistema que já está em colapso”, frisa Micelli.
Demandas
Em Bauru e região, os funcionários públicos recebem atendimento ambulatorial no Ceama, mas também são atendidos nos hospitais da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), principalmente nos casos de internação. Segundo Idenilde de Almeida Conceição, presidente da Comissão Consultiva Mista em Bauru, uma das maiores demandas do convênio é o aumento de autorizações para exames médicos. “No Ceama, recebemos uma cota mensal de apenas 800 autorizações de guias para consultas. Na AHB, são pouco mais de 1000. É muito pouco para atender os 70 mil usuários da região”, lamenta.
Outro problema grave, segundo ela, é a deficiência no número de especialidades médicas. “Não temos atendimento em fonoaudiologia, reumatologia, neurologia, nefrologia, psicologia e otorrinolaringologia”, enumera, lembrando que os baixos valores pagos aos médicos desestimulam os profissionais a aderirem ao convênio. “Para melhorar o atendimento do Iamspe, tem de haver injeção de dinheiro por parte do governo. Todos os nossos problemas dependem desse investimento”, finaliza.
