Reporto-me à carta intitulada “Eu já sabia.... Serra!...”, publicada nesta coluna (31/7, pág. 26), de autoria do sr. Luiz Carlos Pasquarelo. O missivista extravasa sua irritação e incon-formismo, pela discriminação que vêm sofrendo os policiais militares reformados.
Conceder gratificação para os militares da ativa, excluindo policiais militares reformados, é criar preconceito entre uma categoria funcional e outra. É o que também está acontecendo com os professores aposentados do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado. Concede-se bônus mérito e bônus gestão, para os professores da ativa e exclui os aposentados. Esse fato está caracterizando um verdadeiro “apartheid” entre servidores da ativa e aposentados. É atitude deseducativa, preconceituosa na formação das novas gerações.
Aposentadoria para os civis e reforma para os militares, precisam ser vistas como medalhas de ouro, prêmio conquistado pela missão cumprida, o direito adquirido ao descanso merecido. Esta situação, contrastante, injusta e desumana, entre aposentado e reformado, especificamente, referindo-se ao militar, me faz lembrar o livro “A Velhice no Brasil”, de Mario Filizzola (1972).
O autor analisa a sociedade no Brasil no século XVIII. Conta que os soldados, que a velhice ou as enfermidades forçavam deixar o Corpo da Guarda, se viam desamparados, obrigados a arrastar uma miserável existência nas ruas do Rio de Janeiro. O Estado em recompensa aos valorosos serviços de seus velhos soldados, simplesmente, os deixavam morrer na miséria. Registra o autor que o Conde de Resende, 5º Vice Rei do Brasil, em carta à Corte, justificava que “os soldados velhos, pelos seus serviços, se fazem dignos de uma descansada velhice”, e solicitava autorização para a construção da Casa dos Inválidos. Em 1794, começa a funcionar a instituição que pode ser considerada o primeiro marco de humanismo aplicado à velhice no Brasil. A velhice naquela época, pelo sofrimento que trazia, era mais temível do que a morte. Todos esperavam chegar a velhice, mas temiam a velhice.
Passados mais de 200 anos, daqueles tempos aos dias atuais, em 2007, discriminar servidores civis e militares da ativa, dos aposentados e reformados, tratando estes últimos como objeto, peso morto, inúteis, é um retrocesso inconcebível, inaceitável e desumano.
Finalmente, a continuar deste jeito logo o governo vai construir a Casa dos Inválidos para os servidores civis aposentados e policiais militares reformados. É preciso protestar como corajosamente fez o sr. Luiz Carlos Pasquarelo. Gritar mostrando e educando as novas gerações que tudo que se usufrui de progresso na sociedade atual é legado de luta, de sacrifício das pessoas no passado, quando na vida ativa.
É preciso urgente reviver o espírito humanitário, deixando de encarar os servidores que deixam a vida ativa, considerando-os ônus para os cofres públicos.
Rodolpho Pereira Lima - professor aposentado do magistério do Estado São Paulo - conselheiro do Conselho Superior do CPP
