O prefeito Tuga Angerami considera injusto o município utilizar água e esgoto em ações que beneficiam a própria sociedade e não possuir nenhuma concessão na tarifa cobrada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru. Ontem, durante a inauguração da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Distrito Industrial 3, ele sinalizou que irá discutir possíveis reduções com a autarquia e a Câmara.
“É importante rediscutir com o DAE a tarifa do setor público e também concessões no passado que não me parecem mais justas nos dias de hoje. Existem várias tarifas para água e esgoto. Uma para setor industrial, outra para o comercial, outra para o residencial e ainda escalas dentro de cada uma delas”, afirma.
Para ele, seria injusto o município pagar tarifas mais altas do que instituições religiosas e indústrias. “Templos só pagam 20% da água e esgoto que utilizam. Isso não me parece correto. Ao meu ver, pode até haver alguma inconstitucionalidade nessa prática, algo que precisa ser submetido ao setor jurídico do município”, afirma. “No setor industrial, é óbvio que incentivos são imprescindíveis. Só que não me parece justo a prefeitura não pagar tarifas diferenciadas, já que também fornece meios para o desenvolvimento da sociedade”, completa.
Ele defende taxas especiais do poder público para os três níveis de governo (federal, estadual e municipal). “No entanto, são reflexões que ainda serão colocadas em discussão”, reitera.
Revendo a dívida
Tuga Angerami não nega que existe e pretende saldar uma grande dívida do município com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru - orçada em torno de R$ 50 milhões. No entanto, desconfia que este valor pode estar errado. Por isso, anuncia que já nomeou uma comissão que vai concluir o trabalho, já iniciado, de depuração das contas com a autarquia.
“Aquilo que não é da alçada do município será retirado da conta da prefeitura. Por outro lado, o DAE deverá receber o montante daquele que realmente é o devedor”, afirma. “Acredito que o valor discutido hoje deva cair bastante após o estudo, assim como ocorreu com a CPFL”, completa.
Após achar o coeficiente correto, o prefeito pretende discutir os valores de parcelamento com a Câmara. “Chegaremos a um ponto em que esta gestão e as posteriores possam honrar o compromisso de pagar a dívida acumulada ao mesmo passo dos pagamentos mensais”.
