São Paulo - O presidente Lula lançou ontem o programa “Caminho da Escola”, que visa renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos de transporte escolar para estudantes da educação básica de escolas públicas da zona rural.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma linha de crédito de R$ 300 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal financiarem a compra de 2,5 mil veículos zero quilômetros e embarcações. Os recursos deverão ser aplicados até 2009. A expectativa é que o programa atenda 4,5 mil municípios.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que a compra dos veículos deve ser por meio de pregão eletrônico, com isenção de impostos. “Da combinação da escala da compra com a desoneração tributária os preços (dos veículos) tenderão a cair”, disse. O responsável pelo pregão será o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo do financiamento é de seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Só pode participar do programa quem aderir ao FNDE.
Foi lançado também o Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar (Pró-Escolar) voltado para empresas do setor privado e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar rural e urbano das redes públicas estaduais e municipais. O programa tem uma linha de crédito de R$ 300 milhões.
O presidente Lula ressaltou a importância do transporte escolar na zona rural como forma de estimular a presença das crianças no colégio. “Quem andar pelo Brasil ainda hoje, chegar numa cidade do Interior do País, ver uma criança em qualquer lugar e perguntar se ela está ou não na escola, se ela disser que não está na escola, uma das razões levantadas será a inexistência de transporte para que ela vá à escola.”
