Não caro leitor, eu não errei na sigla mesmo...A intenção do trocadilho é ver se conseguimos despertar e fazer algo, de verdade, pelo país! A CPMF, cujo significado é Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada há alguns anos, mais exatamente em 1993, porém com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira. Depois passou ser denominada CPMF com o intuito de socorrer o nosso sistema de saúde, direcionando a arrecadação para esse fim.
A alíquota que começou em 0,20% e já está em 0,38%, de provisório não tem nada, haja vista ter sido adiado seu fim por algumas vezes e, novamente, parece que iremos observar esse descalabro, haja vista que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovaram a possibilidade de prorrogação até 2011, conforme noticiado pelos meios de comunicação. Pois bem, então é hora de mais uma vez mudar o nome desse tributo e passarmos para “CDMF” (como usado no título do artigo), afinal trata-se de Contribuição Definitiva sobre Movimentação Financeira.
Mas, vamos refletir sobre alguns aspectos, caro leitor... Já que a CPMF veio para socorrer a saúde e arrecada bilhões de reais todos os anos, eu lhe questiono: Como anda a prestação de serviços de saúde no sistema público? Há filas? Há número adequado de profissionais para atender a demanda? Há número suficiente de estabelecimentos? Você encontra respostas para as suas necessidades em saúde nos estabelecimentos públicos? Se suas respostas foram Ruim/Insuficiente, Sim, Não, Não e Não, para onde foi o dinheiro da CPMF? Afinal só nesse ano a estimativa é de uma arrecadação de 35 bilhões de reais! E uma pergunta melhor, para onde irá após a sua continuidade até 2011? Para a saúde de quem será a melhoria?
Mas ainda há fatos piores, pois como bem sabemos e estamos cansados de ouvir, a carga tributária do nosso país é uma das mais altas do mundo, sendo que temos a necessidade de trabalhar quatro meses do ano apenas para pagar os impostos. E, mais uma vez fica a pergunta, essa avalanche tributária não almeja repasses para o setor saúde? Para onde vai todo esse dinheiro? Afinal, acredito que todos concordam que não temos serviços a altura do que pagamos aos órgãos públicos, em todas as esferas.
É preciso protestar! É preciso reivindicar! É preciso cobrar aqueles em quem votamos! Afinal eles não estão lá para verem qual cargo é mais importante e fazer barganhas com o dinheiro da população! E isso, caro leitor, não é elitista ou denota falta de consciência política, definições de protesto constantemente dadas pelo nosso presidente, por ficar chateado ao receber vaias! Isso é democracia! É fazer algo, de verdade, pela nossa sociedade!
Pense nisso!
O autor, Ricardo Henrique Alves da Silva, é cirurgião-dentista, professor universitário e consultor em saúde - e-mail: ricardohenrique@usp.br
