Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou ontem as 94 ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), conhecido como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da segurança, que prevê o repasse de R$ 6,7 bilhões ao longo de quatro anos.
Em discurso durante solenidade no Palácio do Planalto - tendo a seu lado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) -, o ministro da Justiça admitiu que o programa não contém ações inovadoras, uma vez que, de alguma forma, todas já foram aplicadas em vários países e “não trarão resultados espetaculares de imediato.
Entre as principais ações do Pronasci citadas por Genro, estão: 1) O Bolsa-formação, destinado a dar aos policiais militares e civis que ganham até R$ 1.400,00 por mês uma bolsa de R$ 180,00 a R$ 400,00 para que façam curso de aperfeiçoamento em segurança pública; 2) financiamento de habitações para policiais que ganham até R$ 1.520,00, por meio de um convênio com a Caixa Econômica Federal; 3) construção de 13 presídios para jovens delinqüentes de idade entre 18 anos e 24 anos, com o objetivo de mantê-los separados dos criminosos considerados chefes do crime organizado.
O presidente Lula reclamou do pessimismo que domina em parte os brasileiros. “No Brasil, estamos com uma mania de torcer pela desgraça. É uma gigantesca ofensiva do Estado para devolver o direito ao sonho da grande maioria do povo brasileiro. Vamos associar segurança pública com ações (sociais)”, afirmou o presidente. Sem citar nomes nem partidos, Lula se queixou do hábito de derrotismo que muitos alimentam no País.
Como exemplo, ele citou a recente final da Copa América, em que o Brasil disputou com a Argentina. Segundo o presidente, o palpite geral era de que a seleção brasileira seria derrotada facilmente, mas o resultado final “surpreendeu”. “(Mais de) 90% diziam que o Brasil não tinha condições de ganhar da Argentina. E o Brasil ganhou e virou o campeão da Copa América”, afirmou Lula. Indiretamente, o presidente sugeriu que situações semelhantes ocorram em outros setores.
De acordo com ele, a associação de programas de combate à violência com ações efetivas na área social, como prevê o Pronasci, vai trazer resultados positivos. Para tanto, apelou para a cooperação dos governadores e prefeitos. “Estou convencido de que todos nós - governadores, prefeitos e gente especializada -, se nós criarmos uma corrente positiva, não há por que não dar certo”, afirmou o presidente.
Do total de R$ 6,7 bilhões reservados ao Pronasci até 2012, R$ 483 milhões estarão disponíveis para implementação ainda este ano. A idéia é repassar o dinheiro apenas para os Estados que não contingenciam os recursos para o setor.
O objetivo principal do programa é integrar a segurança pública com políticas sociais para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. O foco serão ações voltadas para os jovens em situação de risco que vivem nas 11 regiões metropolitanas onde os índices de violência são maiores: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (principalmente na região do entorno do Distrito Federal), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Com o Pronasci, os municípios e Estados poderão escolher, entre 94 projetos, aqueles que são mais adequados à realidade e às suas necessidades locais. O presidente afirmou ainda que serão investidos R$ 146 milhões do PAC em habitação, saneamento básico, urbanização de favelas e transferência de casas que estão em áreas de risco.
