O desvio de materiais da área da saúde, incluindo soro, agulhas, algodão, ataduras e esparadrapo, levou a Prefeitura de Bauru a demitir a auxiliar de enfermagem Aparecida Thot Lopes da Silva, conforme decreto de autoria do prefeito Tuga Angerami publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB), no final de agosto passado.
O processo administrativo foi aberto sem necessidade de realização de sindicância para verificar previamente os fatos em razão de flagrante de desvio dos materiais apurado pela própria administração municipal da Unidade de Saúde do Distrito de Tibiriçá para a residência da servidora, conforme levantou o procedimento.
Conforme o ato do prefeito, a enfermeira foi enquadrada em crime contra a administração pública e ato de improbidade administrativa. A demitida já ingressou com recurso na esfera administrativa e o caso ainda poderá gerar ação judicial com o objetivo de reverter a medida. Ontem, a servidora não foi localizada para comentar o assunto.
Em sua defesa prévia, a servidora argumentou que objetos foram descarregados em sua casa para colaborar com o motorista que atuou no transporte dos componentes à época, em outubro de 2006. A alegação era de que o motorista teria sentido dores e o abrigo do material na moradia da servidora teria sido realizado para ajuda-lo.
Mas no processo administrativo presidido pelo corregedor Maurílio Silvestre Júnior, a alegação da servidora não se sustentou. A tese de defesa de que o flagrante realizado com o desembarque do material em sua casa teria sido preparado (induzido) não foi aceito na esfera administrativa.
Além dos depoimentos de envolvidos e testemunhas, foi levantado pela Corregedoria que não procedeu a alegação de problemas físicos com o motorista que justificassem a entrega do material na residência da funcionária. Além do flagrante, o processo levantou que o endereço da denunciada é muito próximo do local que deveria receber os materiais, nas proximidades do Parque São Geraldo, o que inviabiliza a tese de destino dos produtos.
Os materiais foram transportados em uma perua Kombi e levados pela acusada, que era chefe do setor na unidade de Tibiriçá. O processo está sendo encaminhado para análise pela Polícia Civil e, além de inquérito para apurar crime de peculato (desvio ou apropriação indevida de bens públicos por servidor), também pode ensejar verificação de responsabilidades na esfera cível pelo Ministério Público, através da caracterização de improbidade apresentada no processo da prefeitura.
A Corregedoria Administrativa Municipal ainda conta com inúmeros casos pendentes de possíveis irregularidades, como o processo administrativo aberto em razão de acusação feita em sindicância administrativa sobre atuação de servidores da área de planejamento com o serviço de desdobro de terrenos e o processo que averigua eventuais responsáveis pelo desperdício de mais de uma tonelada de carne no setor de merenda escolar.
