“A solidariedade está acima de qualquer lei.” Esse foi outro pensamento que norteou a tese do cientista jurídico Newton Martins Pina. Ele usa o trabalho para defender as pessoas solidárias, que se doam em favor da vida, mas que atualmente não têm encontrado respaldo jurídico em determinadas situações. Na opinião do pesquisador, o direito tem de ser mais humanista.
A tese desenvolvida por ele abrange todo o avanço recente da medicina, desde os transplantes até a clonagem humana. “Notei que não havia nada no direito sobre esses assuntos”, afirma Pina para justificar os anos que passou debruçado sobre sua tese.
Segundo o cientista jurídico, nos moldes atuais, a legislação cria algumas situações embaraçosas para os doadores, especialmente os de sêmen, e isso pode inibir as doações. “A sociedade tem de estar livre para poder praticar o altruísmo e a solidariedade”, defende Pina.
Ele cita o caso de uma pessoa que está morta, mas tem o sêmen preservado para uma futura inseminação artificial. Se essa inseminação chegar a ser feita e desse trabalho nascer uma criança, ela poderá, se quiser, pleitear na Justiça a paternidade com grandes chances de sucesso. Mesmo depois de morto, o doador será considerado pai da criança. “Trata-se de uma responsabilidade retroativa. O direito proíbe isso, mas vem acontecendo. É tudo muito confuso”, diz.
O biodireito surge com o objetivo de resolver essas questões. “É um novo ramo do direito que surge exclusivamente para proteger a vida”, explica Pina. Ele busca também resgatar o senso de solidariedade e de altruísmo que se perdeu no ser humano. “É um resgate que vem ao encontro com a própria vida”, sustenta.
