Brasília - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), recuou ontem na decisão de unificar os dois últimos processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. Pressionado pela maioria dos integrantes do Conselho, Quintanilha decidiu escolher outro parlamentar para dividir com o senador Almeida Lima (PMDB-SE) a relatoria das duas representações, em separado. “Vou reformar a decisão de reunião das representações três e quatro. Mantenho o senador Almeida Lima como relator e vou definir até amanhã (hoje) de qual ele será relator, aí indicarei o nome de outro relator para o outro processo”, explicou Quintanilha.
O presidente do Conselho de Ética disse ter autonomia para reunir os dois últimos processos contra Renan, mas afirmou que preferiu levar em conta as manifestações contrárias à unificação apresentadas ao órgão. Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) chegaram a apresentar recursos ao plenário do Conselho contra a decisão de Quintanilha de unificar os processos. Depois de muito bate-boca entre os parlamentares, o peemedebista acabou atendendo aos apelos dos integrantes do Conselho pela separação dos processos.
Na terceira representação, Renan é acusado de usar “laranjas” para a compra de veículos de comunicação em Alagoas com recursos não declarados à Receita Federal. Já no último processo, o presidente do Senado é acusado de participar de esquema de desvio de recursos em ministérios controlados pelo PMDB. Com a separação, os dois processos vão ser investigados em separado pelo Conselho de Ética, mas terão o mesmo prazo para serem concluídos.
Quintanilha disse que o período de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação, deve ser suficiente para que os dois relatores concluam a análise das denúncias. “Estabeleceremos prazo preliminar de 30 dias para que os relatores apresentem o seu trabalho sobre as demais representações”, explicou Quintanilha.
Quintanilha também recuou da decisão de unificar os processos após a intensa pressão dos senadores contrária à indicação de Lima para a relatoria dos casos. Lima é um dos principais integrantes da tropa de choque de Renan e trocou farpas, ontem, com diversos parlamentares ao longo da reunião do Conselho que foram contrários à sua indicação.
O peemedebista chegou a ameaçar os colegas que questionaram a sua escolha ao afirmar que nenhum dos membros do Conselho tem “condição moral e ética” para criticarem a sua relatoria.
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Paralisação do segundo processo
Brasília - O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem o “sobrestamento” (paralisação) da apresentação do relatório do segundo processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para que sejam realizadas diligências sobre as denúncias que ligam o presidente do Senado à empresa Schincariol. Ao contrário do que propôs o relator João Pedro (PT-AM) - que defendia suspender o processo até a Câmara concluir se há envolvimento do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) no caso -, os senadores decidiram paralisar apenas a apresentação do seu texto ao invés de suspender o processo no conselho.
Na prática, o Conselho de Ética adiou a apresentação do relatório de João Pedro para que o senador investigue as denúncias. O relator havia proposto a paralisação das investigações até que o Conselho de Ética da Câmara encerrasse a apuração da denúncia que envolve Renan e o seu irmão. A idéia do relator era retomar o caso no Senado somente após a conclusão do processo na Câmara, mas sua posição foi minoria no plenário do Conselho.
No segundo processo, Renan é acusado de reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado. Os integrantes do conselho sugeriram que o Senado realizasse investigações sobre o segundo processo contra Renan, uma vez que João Pedro não ouviu as partes envolvidas na denúncia.
