As autoridades da área de saúde começam a discutir a modernização da gestão dos hospitais públicos, por meio de novo modelo que busca maior eficiência e profissionalismo na direção dessas unidades. Proposta apresentada pelo Ministério da Saúde contempla a administração dos hospitais federais sob o regime de fundação estatal de direito privado. O governo do Rio de Janeiro também começa a preparar projeto semelhante.
A idéia é estabelecer um modelo de administração dos hospitais públicos, com orçamento pré-estabelecido, metas de atendimento, profissionais em regime de CLT, foco em resultados e na satisfação do usuário. Há bons motivos para acreditar que o projeto pode dar certo.
No Estado de São Paulo, que já adotou processo semelhante, baseado em contratos de gestão entre governo e entidades filantrópicas (Organizações Sociais de Saúde), com metas de qualidade, quantidade e rapidez nos atendimentos, os resultados foram extremamente positivos, como acontece no Hospital Estadual de Bauru. A mudança proposta procura alterar e modernizar as arcaicas regras de gestão pública brasileira, que, preocupadas em preservar privilégios, direitos adquiridos e controle dos meios, esquecem muitas vezes os objetivos finais das unidades de saúde, ou seja, garantia do atendimento de qualidade aos usuários.
Em São Paulo o novo modelo de gestão de hospitais públicos foi incorporado há oito anos. Sistemas similares foram adotados em Estados como Minas Gerais e Pará, além de dezenas de municípios. Atualmente, 19 hospitais, três ambulatórios, um centro de referência para idosos e dois laboratórios são administrados sob esse sistema inovador. No comando dessas unidades estão entidades de experiência inquestionável na área da saúde, como Santa Casa de São Paulo, Fundação Faculdade de Medicina da USP e Unifesp.
Aprovado por lei estadual, o novo modelo mostrou excelentes resultados na avaliação dos usuários e nos estudos e teses elaboradas por renomadas instituições de pesquisa, como Escola Nacional de Saúde Pública e Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2006, os hospitais estaduais gerenciados por OSS internaram cerca de 90 mil pacientes a mais do que essas mesmas unidades atenderiam se estivessem sob administração direta, e com gasto R$ 240 milhões menor.
Adversários do novo modelo, comprometidos com os interesses coorporativos e com a manutenção de privilégios, criticam a modernização alegando suposta ausência de controle nos gastos públicos. As reiteradas aprovações das contas pelo Tribunal de Contas do Estado e Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão contestam essas críticas.
Os hospitais administrados sob o modelo de OSS vêm acumulando prêmios que reconhecem a excelência do atendimento. Os casos mais emblemáticos são os dos hospitais de Sumaré, Diadema e Pirajussara, que ganharam em 2006 certificação máxima da Organização Nacional de Acreditação (ONA) como três dos melhores hospitais do Brasil. Ainda em 2006 o Banco Mundial publicou estudo que aponta o modelo de Organizações Sociais como exemplo viável e positivo para a gestão de hospitais públicos na América Latina.
Definitivamente, o sistema paulista de OSS mudou o paradigma da gestão hospitalar na rede pública. É positivo que o governo federal siga este modelo, agora para todo o Brasil. Ao propor aplicar sistema de gestão similar na nova proposta de gestão dos hospitais federais, o Ministério da Saúde sinaliza para uma nova e promissora era no atendimento oferecido pelos hospitais públicos aos brasileiros.
O autor, Luiz Roberto Barradas Barata, é sanitarista e secretário de Estado da Saúde em São Paulo
