O conturbado ano do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) gera reflexos até mesmo na divulgação das normas a serem seguidas pelos pescadores durante o período de piracema. Ao contrário do ano passado, até agora ainda não foi divulgado o documento que norteia os pescadores da nossa região, mais precisamente da bacia do rio Paraná. No entanto, a reportagem do JC entrou em contato com funcionários do instituto em Brasília, que adiantaram as condições de pesca durante o defeso.
Assim como nos últimos anos, a piracema se estenderá do dia primeiro de novembro de 2007 até 28 de fevereiro de 2008 – período no qual, segundo estudos do órgão ambiental, o ciclo de reprodução dos peixes está no seu ápice. Tomando como exemplo a data, as normas utilizadas na última temporada serão praticamente as mesmas, com apenas modificações pontuais em alguns itens de divergências com os pescadores.
As regras são mais severas do que as praticadas antes de 2006 na região. O resultado dessa rigidez pode ser comprovado pelo aumento de 87,5% no número de autuações efetuadas pela Polícia Militar Ambiental nos rios da região durante os quatro meses do defeso passado. Foram lavrados 30 autos no período da piracema de 2006, contra apenas 16 no ano anterior.
O principal ponto de questionamento por parte dos pescadores de 2006 foi a proibição da pesca de peixes não nativos com a utilização de isca viva – como minhoca, camarão e outros. Norma revogada, após protestos, em janeiro do ano passado e que não faz parte do texto da piracema 2007.
O texto não permite a pescaria com apetrechos profissionais (como redes e tarrafas), mas não impede que tanto os pescadores profissionais quanto aqueles que praticam a atividade por hobby se utilizem de varas ou botes para fisgar peixes não nativos (como tilápia, tucunaré e corvina).
Segundo um funcionário do Ibama que lida diretamente com as normativas, não houve reunião entre as instâncias do órgão para definir as normas da piracema deste ano. O instituto governamental teria enviado ofícios para as suas regionais espalhadas pelo País requerendo sugestões dos próprios pescadores profissionais para reeditar as leis deste ano – cada bacia tem exigências específicas.
Mesmo sem discutir a fundo as normas no âmbito interno, até 22 de outubro nenhum documento oficial referente à piracema na bacia do rio Paraná havia sido divulgado pelo Ibama. A explicação para o atraso são as conseqüências da divisão do órgão, iniciada em abril deste ano, que culminou com a criação do Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão de áreas de preservação federais, e terminou com a troca de grande parte da diretoria do instituto.
Opinião
José Pedro de Oliveira Filho, diretor-presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Z20, de Barra Bonita, considerou pesada demais a normativa aplicada no ano passado, mas aprova a lei deste ano, com a retirada da proibição da pesca com iscas vivas – decisão revogada em janeiro após protestos.
“Tanto o amador quanto o profissional precisam dar uma pescadinha. Pegar uma tilápia no anzol para sua subsistência. Até a decisão não ser retirada, não era possível nem mesmo iscar uma minhoca no anzol”, critica.
Segundo o diretor do órgão, que agrega cerca de 2.800 pescadores profissionais distribuídos em 150 municípios, a partir do próximo dia 5 os pescadores com registro profissional já poderão entrara em contato com a colônia para requerer o “Seguro-Desemprego - Pescador Artesanal”. Um direito do trabalhador, que recebe um salário mínimo do governo durante a piracema.
• Serviço
A Colônia de Pescadores Profissionais Z20 fica na rua Írio Color Bombanatti, 51, Centro, em Barra Bonita. Telefones de contato: (14) 3641-5114 e (14) 3641-0792 (fax).
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Pesqueiro é opção
Com a proibição da pesca durante os quatro meses da piracema, uma opção segura para as pessoas que fisgam peixes por hobby são os pesqueiros particulares, já que o pescador não correria risco de ser autuado caso pegasse uma espécie proibida.
Lourdes Higashi, de 45 anos, possui um pesqueiro às margens da rodovia Bauru-Marília e já passou por duas piracemas. Segundo ela, existe uma clientela específica que freqüenta o pesqueiro em dias e ocasiões específicos. “Segunda-feira tem bastante movimento de comerciantes que abrem os estabelecimentos de final de semana e folgam no início da semana”, revela.
Lourdes destaca que nos meses de verão ocorre uma rotatividade maior de pessoas no local, mas o principal foco é o restaurante. “Mas acho que nem mesmo com as proibições esses apaixonados por pescaria deixam de ir para a beira dos rios”, opina a proprietária do pesqueiro.
