Partidos políticos são (ou deveriam ser) associações de pessoas que comungam o mesmo ideal político. Existem para viabilizar a democracia, oportunizar que todas as ideologias participem da condução do Estado. Quem se elege e não atua no mandato de maneira coerente com a ideologia da agremiação que o lançou, estaria, digamos assim, gerando um antagonismo entre a sua conduta e o ideário político que ele mesmo escolheu defender ao se filiar àquele partido. Diferentes partidos têm diferentes ideologias, logo, o mandato exercido por seus filiados refletirá essa divergência: haverá, assim, embates políticos.
Por essa razão, ao escolher um candidato temos de levar em conta o partido pelo qual concorre, pois o candidato tem, entre outras, a missão de levar ao aparelho estatal a ideologia defendida pelo estatuto e pela história do partido. Todavia, nossa tradição de autoritarismo e caudilhismo políticos faz com que pensemos em homens superiores às instituições que os englobam, de modo que, ao votar, o eleitor observa apenas a pessoa do candidato, sem levar em conta o partido que o trouxe a público. Acreditamos ingenuamente em salvadores da pátria que, tal como heróis, farão, sozinhos, o impossível, contra tudo e todos.
Entre as muitas conseqüências desse apego pessoal aos candidatos e desprezo pelos seus partidos, temos o peso de, nós eleitores, criarmos as condições para que ocorra um tipo de corrupção que corrói o Estado internamente, sem que seja necessária a interferência dos já incontáveis corruptores externos: trata-se do comércio de apoio político. Elegemos o chefe do Executivo (presidente, governador ou prefeito) sem darmos importância ao partido, pois nos interessa apenas os atributos pessoais do candidato. Paradoxalmente, e pela mesma razão, elegemos os integrantes do Poder Legislativo (deputados, senadores e vereadores) de partidos que não têm nenhuma afinidade ideológica com o escolhido Chefe do Executivo.
Ora, se apreciamos o ideário defendido por um partido e votamos em seu candidato ao cargo do Executivo, como podemos, para os cargos legislativos, votar em candidatos de partidos que se opõem a esse mesmo ideário? Isso não é absurdamente contraditório? Estamos em um Estado Democrático de Direito, não em uma ditadura. Por mais que seja “salvador da pátria”, o chefe do Executivo precisará de leis para realizar suas idéias. Essas leis serão feitas no Legislativo, e, portanto, se a maioria dos eleitores tem afinidade com determinada ideologia e elegeram, para o Executivo, o candidato do partido que imaginam defendê-la, seria razoável que, em sua maioria, votassem em um legislativo com as mesmas inclinações ideológicas, respaldando, assim, o chefe do Executivo. Infelizmente nada disso ocorre. A lógica eleitoral brasileira é surreal, para não dizer inexistente: o eleitor imagina votar em um suposto super-homem, mas, curiosamente, o cerca de mais “kriptonita” do que é capaz de suportar. Elege-se o Executivo de um partido e a maioria do Legislativo de outros que lhe fazem oposição política, pois, na hora do voto, despreza-se a agremiação partidária do herói votado.
O resultado é que o chefe do Executivo cai em uma cilada preparada nas urnas: para governar precisará de apoio legislativo, mas seus eleitores, majoritariamente, preencheram as Casas Legislativas com seus rivais. Premiado entre a necessidade de leis que viabilizem seu plano de governo e a vultosa oposição que lhe nega tais leis, o Chefe do Executivo recorre à odiosa prática de montar artificialmente o apoio de que precisa, e que já deveria possuir se pudesse contar com a lógica das urnas.
Nascem assim a compra de apoio nas Casas Legislativas, os “mensalões”, os leilões de cargos públicos, os favorecimentos pessoais, os fisiologismos, as chantagens políticas etc. Tudo em troca do apoio que o eleitorado não soube criar. A incoerência do eleitor induz à incoerência dos partidos nas Casas Legislativas, pois deixam de trabalhar segundo a ideologia que defendem e votam segundo o benefício (R$) que recebem. É claro que essa é apenas uma das causas da corrupção em comento. A outra é bem mais simples de entender: o negócio sempre é vantajoso para quem se põe à venda, haja vista que, mesmo sendo mísero o tostão pago, nunca será inferior ao valor da mercadoria, pois quem se vende só o faz porque não vale absolutamente nada!
O autor, Luciano Olavo da Silva, é analista judiciário da Justiça Eleitoral, bacharel em direito e especializando em Direito Eleitoral - e-mail: luciano2232@terra.com.br
