Salvador - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Salvador (BA), que não trabalha com a possibilidade de colocar em prática um “plano B”, caso o Congresso não aprove a prorrogação da CPMF. “Eu não sei quem foi o louco que inventou o plano B”, afirmou o presidente, após participar da solenidade de inauguração da segunda unidade do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), ligado ao Senai.
Segundo Lula, “a CPMF não é um desejo do presidente da República, é uma necessidade do Brasil”. “Todo mundo de bom senso sabe que ela tem que ser aprovada porque não há como prescindir de R$ 40 bilhões.” À tarde, em Camaçari (região metropolitana de Salvador), o presidente participou da solenidade que comemorou a produção de 1 milhão de veículos pela fábrica da Ford.
A proposta para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo está negociando com os partidos da base aliada e a oposição, prevê mesmo a redução da alíquota do imposto sobre os cheques. Essa redução poderá começar já a partir de janeiro de 2008.
O tamanho da redução dependerá dos recursos adicionais que serão destinados à área da saúde, com a regulamentação da emenda constitucional 29. Com esse desenho de acordo, informado ontem ao Grupo Estado por líderes da base aliada e da oposição, o governo espera contar com a ajuda do PSDB para aprovar a prorrogação da CPMF.
Os tucanos consideram “indispensável” sinalizar para o País o início da redução da carga tributária. Eles acreditam que o melhor caminho para isso é reduzir a alíquota da CPMF, pois seria “um gesto simbólico”, como disse um senador da bancada tucana.
O PSDB quer ainda que o governo defina um redutor para os gastos públicos. Mas o governo resiste a essa idéia. A área técnica dos tucanos chegou a sugerir também que fosse criado um teto para a carga tributária, de tal forma que ela crescesse menos do que o PIB. Essa reivindicação não encontra respaldo no governo e nem na base aliada. Por acreditar que é impossível colocar um limite para a arrecadação, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) chegou a propor que seja fixado um prazo de cinco anos para que o governo não possa criar novos tributos ou aumentar as alíquotas dos impostos já existentes.
O PMDB e o PP já manifestaram ao governo o entendimento de que a prorrogação da CPMF pura e simplesmente não conta com o apoio unânime das bancadas dos dois partidos. A proposta que mais agrada aos aliados do governo no Senado é a que reduz a alíquota da CPMF dos atuais 0,38% para 0,30% em 2011.
