Brasília - Com a renovação da licença de Renan Calheiros do posto de presidente do Senado por mais 35 dias, o Palácio do Planalto vai armar uma estratégia para que a CPMF seja votada em primeiro turno antes da escolha do novo comandante da Casa.
A idéia é que o primeiro turno ocorra logo depois da votação do processo de cassação do senador, prevista para a primeira semana de dezembro. Como Renan vai renunciar antes da sessão, em cinco dias úteis deverá ser feita a eleição do novo presidente do Senado. O temor do governo é que a eleição gere insatisfações na bancada do PMDB e provoque perdas de votos ontem favoráveis à prorrogação da CPMF.
Pelo calendário inicial, o processo de cassação de Renan irá a plenário entre os dias 4 e 5 de dezembro. Já a CPMF, na semana seguinte, no dia 14. Só que, assim, a votação do tributo ocorreria exatamente logo depois da escolha do novo presidente da Casa.
Pelos cálculos do governo, ou a votação do processo de Renan terá de ser postergada por alguns dias ou a análise da CPMF pelo plenário será antecipada.
É por isso que o governo avaliou como benéfica a operação da oposição que retardou a votação do caso Renan, prevista inicialmente para ocorrer ontem. Agora, somente na próxima semana é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o relatório que pede a cassação do alagoano. Se for preciso, um governista irá pedir vistas e atrasar ainda mais a análise na CCJ.
Esse novo calendário, avalia o Planalto, garante um prazo de dez dias para atender os “pedidos pontuais” (cargos e verbas) de senadores da base governistas que ameaçam votar contra e, também, retomar as conversas com tucanos.
Na próxima semana, o governo quer resolver os casos de senadores como Expedito Jr. (PR-RO) e Magno Malta (PR-ES), que reivindicam a nomeação de afilhados para cargos em seus Estados -o primeiro, na Funasa, o segundo, na Docas.
O governo acredita que a fila de senadores atrás de cargos e verbas vai aumentar. “Não temos outra saída a não ser atender esses casos”, relatou um governista. Quanto à sucessão no Senado, o governo ainda trabalha com a hipótese de convencer José Sarney (PMDB-AP) a mudar de idéia e aceitar disputar a cadeira de Renan. Sem ele, os candidatos atuais são Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB) e Edison Lobão (MA).
Licença
Sem alternativa, Renan renovou sua licença por mais 35 dias, estendendo-a até o dia 29 de dezembro. O senador teria de voltar ao cargo neste domingo, mas foi aconselhado pelo governo a prorrogar a licença depois que a oposição adiou a votação do processo que pede sua cassação para o próximo mês. Renan é suspeito de usar laranjas para comprar emissoras de rádio e um jornal.
Em nota, Renan justificou sua atitude como forma de desvincular o seu processo da votação da CPMF. “Não dá para juntar alhos com bugalhos. Não se pode misturar um juízo de valor político com a renovação da CPMF, são coisas completamente diferentes”, disse. O recado foi para senadores que condenaram o suposto acordo.
A intenção inicial do peemedebista era anunciar sua decisão sobre a licença apenas no final de semana, mas avaliou que sua indefinição estava prejudicando o cenário favorável a ele.
A votação na CCJ deve ser na próxima quarta-feira, somente depois disso o processo pode seguir para o plenário. A oposição deve pedir vista, o que empurrará a votação para a semana seguinte.
