Caracas - Em meio a violentos confrontos de rua que teriam deixado ao menos dois mortos e dezenas de feridos, assembleístas fiéis ao presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovaram anteontem à noite, em primeira instância, a nova Constituição do país, sem a presença dos partidos oposicionistas.
O texto foi aprovado em plenária por 136 dos 139 presentes em sessão dentro de um quartel militar, em Sucre. Segundo a agência oficial de notícias ABI, o texto da Carta nem sequer foi lido por causa da tensão pelos confrontos.
Uma das propostas mais polêmicas defendidas pelos governistas era a introdução da reeleição indefinida para presidente. Hoje, o mandato na Bolívia é de cinco anos e sem reeleição contínua.
A reação das forças oposicionistas foi imediata. O poderoso Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, que reúne a elite econômica do leste do país, afirmou em nota que “a democracia está em luto’’.
Os enfrentamentos entre civis e policiais e a votação da Assembléia Constituinte aumentaram a tensão em Sucre, cidade do sul da Bolívia que reivindica ser a “capital plena” do país, ou sede de todo o governo nacional.
“Todo o texto da Constituição Política do Estado foi aprovado por unanimidade”, disse a jornalistas a presidente da Assembléia, Silvia Lazarte.
O texto provisório da nova Constituição, compromisso-chave do presidente Evo Morales, agora terá que ser debatido de forma detalhada e ratificado pela maioria da população.
O anúncio do resultado da votação noturna, feito após deliberações constituintes realizadas no sábado num instituto técnico militar de Sucre, se deu após violentos choques entre manifestantes e policiais que faziam a segurança em torno do recinto provisório da Assembléia.
De acordo com testemunhas, os manifestantes foram reprimidos quando tentaram romper o cerco policial em volta do edifício militar, situado a cerca de cinco quilômetros do centro de Sucre. Uma fonte médica disse que pelo menos um manifestante morreu de ferimento a bala e que havia mais de cem feridos, tanto civis quanto policiais.
“Isto não estava dentro de nossas previsões, tanto que considerávamos que a calma, a prudência e a sensatez reinariam em Sucre”, disse em La Paz o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana.
Citando médicos do hospital Santa Bárbara de Sucre, a rádio local Erbol informou que um jovem de 29 anos morreu e muitos outros ficaram feridos nos enfrentamentos.
Os protestos aconteceram em meio a uma luta de poder entre Evo Morales e seus rivais conservadores, que querem mais autonomia para as regiões que governam e que também apóiam a proposta de mudança da capital.
Sucre é nominalmente a capital da Bolívia, mas abriga apenas o poder Judiciário, sendo que o Legislativo e o Executivo têm suas sedes em La Paz.
A oposição de direita reiterou no sábado seu chamado à “desobediência civil” nas regiões do leste que governa, onde o sentimento contrário ao governo é forte, e prometeu ignorar a nova Constituição.
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Pontos principais
* Reeleição indefinida para presidente
* Autonomia administrativa indígena
* Estado plurinacional (reconhecimento das 36 nações indígenas)
* Organizações sociais como controladoras e fiscalizadoras (Estado comunitário)
* Reconhecimento da propriedade estatal sobre os recursos naturais
