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Mal de Parkinson garante direitos

Da Redação
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Tremores, rigidez dos músculos, dificuldade para caminhar, para se equilibrar e até para engolir. Todos estes são sintomas progressivos e que aparecem lentamente nas pessoas que desenvolvem o mal de Parkinson. Em Bauru, não há um levantamento do número exato de pessoas com a doença, mas segundo a fonoaudióloga Laís Silveira de Camargo, que presta serviço voluntário no Grupo Amigos do Parkinson (GAP), existe amostra mundial de que cerca de 1% da população com idade acima de 60 anos possui a doença. Por ser um mal degenerativo, por lei os portadores de Parkinson possuem vários benefícios assegurados.

A idade pico de incidência é após os 60 anos, mas pode surgir em qualquer fase dos 35 aos 85 anos. Nem mesmo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui levantamento do número de pessoas que recebem algum tipo de benefício em Bauru devido à doença.

Segundo a advogada Regiane Simprini, por falta de informação na maioria das vezes os portadores da doença não conseguem usufruir dos benefícios a que têm direito. Segundo ela, toda pessoa que desenvolve o mal de Parkinson tem direito ao benefício do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez - com acréscimo de 25% no caso de grande invalidez, ou seja, quando o portador necessita de assistência permanente de outra pessoa. Também tem isenção de Imposto de Renda (IR), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Nos quatro últimos, são isentos em aquisição de veículos com adaptações especiais, bem como deve ser comprovada a deficiência física” explica a advogada.

Também é direito de pessoas que desenvolvem o mal de Parkinson a retirada integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), benefícios na aquisição da casa própria, ou até mesmo a quitação de financiamento no caso de haver no contrato uma cláusula de seguro por invalidez. Os medicamentos, materiais, suplementos e dietas prescritas também devem ser fornecidos gratuitamente.

Palestra

Amanhã, os advogados Regiane Simprini e Guilherme Catanho da Silva, a convite do GAP realizarão palestra para as pessoas que possuem o mal de Parkinson e familiares para tratar sobre os direitos dessas pessoas. “Faremos um breve apanhado sobre cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde, orientando os parkinsonianos e seus familiares em como proceder em caso de afronta aos direitos”, diz Regiane.

A palestra “Direitos e benefícios das pessoas com doença de Parkinson” será realizada no prédio da Pharmácia Specífica, na rua Gustavo Maciel, 14-65, 3º andar. O início da palestra será às 17h. Telefones para mais informações: (14) 3234-1513 ou (14) 9702-9777.

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Causa ainda é indefinida

Descoberta há cerca de 90 anos, a doença de Parkinson ainda é reconhecida como idiopática, ou seja, sem causa definida, mas outras formas de parkinsonismo, como os casos genéticos ou secundários a outras doenças ou exposição a substâncias, e mesmo os chamados de parkinsonismos atípicos podem existir, acometendo pessoas de todas as idades e sexos, mas com prevalência entre pessoas acima de 60 anos de idade.

O parkinsonismo caracteriza-se pela disfunção ou morte dos neurônios produtores da dopamina no sistema nervoso central. O mal de Parkinson é uma doença que ocorre quando certos neurônios morrem ou perdem a capacidade de atuar no controle dos movimentos do corpo. Como esses neurônios morrem lentamente, os sintomas são progressivos no decorrer de anos. São três os sinais clássicos da doença: tremor de repouso, lentidão na execução do movimento e rigidez.

Geralmente, os tremores começam em uma mão, depois na perna do mesmo lado e depois se estendem aos outros membros. Tendem a ser mais fortes em membros em descanso, como ao segurar objetos, e durante períodos estressantes, e menos notados em movimentos mais amplos.

O doente geralmente apresenta uma expressão fechada, sem demonstrar emoção. A escrita tende a ser em pequeno tamanho - micrografia. Outros sintomas incluem a depressão e ansiedade, dificuldades de aprendizagem, insônias, perda do sentido do olfato. O diagnóstico correto pode ser feito por um profissional médico através de testes musculares e reflexos.

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