O direito evolui constantemente, no Estado Democrático de direito não há espaço para radicalismos. Não há mais como impor qualquer cultura ou conceito a uma sociedade livre, ou seja, no pleno exercício do Estado Democrático de Direito, senão pelo livre convencimento. Não tem como convencer a sociedade que a cultura do capitalismo é a melhor para o desenvolvimento da vida coletiva, senão demonstrar quais são suas mazelas e virtudes, o mesmo se presta com o socialismo e outros sistemas.
Assim temos que o capitalismo é o sistema econômico e social baseado na propriedade privada dos meios de produção, na organização da produção visando o lucro e empregando o trabalho assalariado, e no funcionamento de preços. Socialismo é a doutrina que prega a primazia dos interesses da sociedade sobre os dos indivíduos, e defende a substituição da livre iniciativa pela ação coordenada da coletividade, na produção de bens e na repartição de renda. Dos conceitos postos; em análise perfunctória, primordialmente temos que um visa à concentração e o outro a distribuição de renda.
Assim, por vivermos num Estado obediente as suas próprias leis, oponível a qualquer momento o direito do individuo ao Estado, respeitando a bagagem cultural de cada um e do contexto coletivo, não tem como institucionalmente impor a sociedade esse ou aquele regime político econômico. Com as adaptações e junções necessárias, pelo fenômeno da evolução, pode perfeitamente surgir um 3º., um 4º., ou um 5º. regime, algum desses novos podem perfeitamente ser melhor adaptável a nossa cultura de crescimento. O que temos de certo é que sem distribuição não há evolução.
O autor, Valdemir Pereira, é advogado em Bauru - e-mail: drvpereira@hotmail.com
