Brasília - Acusações de que o projeto orçamentário de 2008 contém previsões de obras com valores acima dos de mercado provocou reações de parlamentares durante a reunião de ontem da Comissão Mista do Orçamento.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) nega que os valores estimados estejam elevados e alega que muitas reformas e construções são mais complexas, além de o projeto contar com gastos de desapropriações. Na construção do trecho rodoviário Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, por exemplo, o Dnit afirma ser necessário construir pontes, viadutos e passagens inferiores além da realização de um estudo ambiental, calculado em cerca de R$ 2 milhões.
Além disso, a previsão é de que mais de R$ 2 milhões serão gastos com desapropriações. Por isso a previsão de orçamento para toda a intervenção é de R$ 10 milhões por quilômetro construído, enquanto a referência para esse tipo de obra é de R$ 1,7 milhão. Outro exemplo é a estimativa de R$ 10 milhões por quilômetro para a adequação do acesso rodoviário ao Porto de Itajaí (SC), na BR-101. A explicação é que a via tem pistas duplas, viadutos com quatro pistas, trevo rodoviário e desapropriações em perímetro urbano. As obras de adequação de trechos rodoviários têm como valor indicativo R$ 1,6 milhão.
Além de pedir explicações ao Dnit, o presidente da Comissão, José Maranhão (PMDB-PB), questionou a Casa Civil sobre estimativas de valores de obras pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministério deve enviar uma resposta até amanhã e Maranhão afirmou que não vota o relatório de infra-estrutura enquanto isso não acontecer.
O relator do Orçamento, José Pimental (PT-CE), também pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria nas obras. O autor das denúncias de superfaturamento, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), diz não estar satisfeito com as respostas.
Em sua opinião, as explicações do Dnit podem estar corretas, mas o projeto orçamentário peca ao não trazer o detalhamento de cada obra e abrir espaço para suspeitas com relação ao tema. As denúncias também causaram mal-estar entre o Legislativo e o Ministério Público. O presidente da comissão pediu judicialmente que o procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, se explique sobre a afirmação de que o Orçamento é feito pelo Congresso de forma que permita que parlamentares cobrem propina. Informado sobre as críticas sofridas por deputados e senadores, Furtado reiterou a sua opinião. “Não falo especificamente sobre ninguém, mas confirmo que o sistema orçamentário é feito de uma forma equivocada que abre espaço para propinas”, disse.
