Aquela típica cena de cartórios abarrotados com arquivos e pilhas de pastas de processos pode estar com os dias contados. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está investindo pesado na digitalização dos processos e a expectativa é acabar com as ações em papel em cinco anos. O projeto pioneiro, inaugurado na Capital em junho, custou cerca de 730 mil e a melhoria deve chegar a Bauru na próxima gestão do tribunal.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, Eduardo Marcondes, juiz assessor da presidência do TJ, revelou que já funcionam totalmente digitalizados os fóruns Expressinho Digital, na Estação São Bento do Metrô, Nossa Senhora do Ó, Nazaré Paulista e Salto do Pirapora, na Capital e região metropolitana e Ouroeste, na região noroeste do Estado. Há duas semanas, foi inaugurado o fórum de Artur Nogueira, na região de Campinas. Ainda em dezembro, seriam entregues os Fóruns de Buri, Pirangi, Butantã, Ganhatempo de Barueri e Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. “Também já funciona 100% digital o Setor de Conciliações do Fórum João Mendes Júnior e nos próximos dias será inaugurado o Setor Digital de Execuções contra a Fazenda Pública da Capital”, enumera Marcondes.
A primeira unidade totalmente digitalizada foi o Fórum Nossa Senhora do Ó, na região oeste da Capital, inaugurado no meio deste ano. Para construir a estrutura que possibilitasse a digitalização completa e consultas totalmente seguras de processos, foram adquiridos equipamentos e tecnologia de rede no valor de R$ 728,5 mil. Para a infra-estrutura de rede, o TJ adquiriu 450 pontos, somando R$ 510 mil. Também foram comprados terminais para auto-atendimento, seis dezenas de computadores, impressoras e digitalizadores, além de um gasto de R$ 10 mil em certificação digital.
O investimento valeu a pena. O quadro de funcionários foi diminuído e o tempo de tramitação de processos reduzido drasticamente. “Seriam necessários 120 funcionários para instalar um fórum no modelo tradicional. O Fórum Digital foi instalado com apenas 34 funcionários”, desta Marcondes.
Além disso, mesmo com um número menor de empregados, o tempo de tramitação dos processos foi reduzido em até 70%. “A média de duração de tramitação é entre 12 a 24 meses atualmente. Após a digitalização, estima-se entre 3 a 8 meses de duração”, calcula o juiz.
Com todos os benefícios, o tempo estimado para a eliminação do uso total de papel nos fóruns é de quatro a cinco anos. “Desde que mantido o atual projeto e o ritmo dos investimentos em tecnologia”, ressalta Marcondes. A intenção do TJ é eliminar prateleiras. Tudo será armazenado num data center e a tramitação é via Internet.
Interatividade
Segundo o juiz, além de reduzir as idas de advogados aos fóruns, a digitalização beneficiará o cidadão, que já pode consultar pela Internet o conteúdo integral dos processos digitais, acessando todos os documentos das ações e ainda fazendo o download do processo para sua máquina.
Ele ressalta que a tecnologia está prevista para os fóruns de Bauru. “Há previsão, mas o cronograma somente será validado pela próxima gestão do Tribunal de Justiça”, pontua.
A condição para que a unidade seja digitalizada é o volume de processos recebidos pelas varas das unidades. “A prioridade é a quantidade de processos em trâmite e a previsão de distribuição de novos feitos. Não há contrapartida do município ou de empresários”, explica.
