Quem circula pelo prédio onde funcionou, até ontem, a Cadeia Pública Feminina de Cabrália Paulista, não tem boa impressão. Circulando pelas cinco celas, fica-se com a certeza de que não há como ressocializar ninguém nas condições indescritíveis da carceragem. Na teoria, cadeia pública é para presos não condenados. Na prática, a maioria das cadeias do País funciona com pelo menos o dobro de sua capacidade.
Em Cabrália, a capacidade é para 30 presas – seis em cada uma das cinco celas – só que no último dia 7, data da última rebelião, 64 presas dividiam o espaço. Ontem, foi possível constatar as reclamações das presas. A fiação elétrica coloca em risco quem habitava o lugar. As celas são conjugadas com banheiros, que não têm higiene.
Rachaduras chamam a atenção em vários pontos do prédio. Diante de tantos problemas mais graves, torna-se menos importante o aspecto horrível das paredes que oprimem as presas. Todas esburacadas, e há cela com sinal de que houve incêndio. Para disfarçar o ambiente inóspito, as presas colam cartazes, fotos de artistas e picham. No xadrex quatro, na parede da porta de saída, uma folha com o salmo 91 divide o espaço com a imagem de Jesus Cristo e um cartaz afixado feito à mão com a frase “A hora do creu, silêncio”. No chão do corredor que circunda as celas, um trecho cimentado, contrastando com o piso frio, revela que naquele ponto um buraco engoliu o chão. De acordo com um policial, há algum tempo o piso cedeu e necessitou de reparos. O pátio de banho de sol também está em péssimas condições.
O JC apurou que o prédio foi construído em 1957, já com a carceragem e as dependências da delegacia na parte da frente. Depois da inauguração, teria sido por um tempo usado como cadeia para homens. A partir de 1988, passou a abrigar as presas, após uma suposta reforma. Uma placa na entrada do prédio dá a certeza de que desde sua construção, há 50 anos, o prédio nunca passou por uma reforma estrutural. Consta apenas na placa: “Construção das obras: garagem, muros, rampa, estética e pintura”. Não se menciona uma intervenção profunda no prédio.
As péssimas condições do prédio já haviam sido constatadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Bauru, em 2005, que elaborou um relatório. Mas a gota d’água ocorreu em agosto do ano passado, quando uma presa sofreu queimaduras nos punhos, braços e antebraço, resultado de um curto-circuito.
O incidente registrado em BO acompanhou os laudos técnicos do imóvel, que atestaram a fragilidade da estrutura. O risco iminente de morte, tanto das detentas quanto dos funcionários e visitantes, provocou o pedido de interdição feito pelo Ministério Público, através do promotor Enilson David Komono.
Encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, o pedido foi avaliado e a interdição decretada, no final do ano passado. Porém, a ‘mudança’ não tinha data marcada.
Na semana passada, as presas fizeram uma rebelião. No mesmo dia, o juiz substituto de Duartina, Gabriel de Carvalho, determinou a transferência no prazo de dez dias, que venceu ontem.
