Um dos funcionários de Flávio Henrique da Silva Pontes, 24 anos, proprietário de uma empresa de mototáxi em Bauru, chegou na semana passada com uma notícia nada agradável para o patrão. Ele havia sido autuado pela polícia em razão da ausência de um adesivo reflexivo na placa de sua moto.
Apesar do mototaxista reclamar que não foi avisado da nova regra, desde o dia 1 de janeiro está em vigor em todo o território nacional a resolução 241 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entre outras novidades, prevê o uso de placas com película refletiva em veículos de duas ou três rodas do tipo motocicleta, motoneta, ciclomotor e triciclo destinados a aluguel.
Ou seja, a regra vale para os mototaxistas. A resolução também padronizou a fonte utilizada nas placas dos veículos novos e também os transferidos de município ou de Estado. Elas deverão ainda ser confeccionadas com os caracteres do tipo Mandatory.
Deverão, imediatamente, substituir as placas de identificação pelo novo modelo com película todas as motos registradas na categoria aluguel, isto é, que já possuam placa na cor vermelha. Nas demais categorias, a substituição deverá ser feita no momento do registro do veículo e na transferência de jurisdição.
“Os demais veículos, como motocicletas de placas cinza ou veículos de alugel de quatro rodas, vão realizar a troca no decorrer de sua vida útil, em caso de acidente ou novo emplacamento”, afirma o tenente Silmar Escareli, da Base Comunitária de Trânsito. Ainda de acordo com o tenente, o Contran concedeu prazo de seis meses para os motociclistas se adequarem. Portanto, ele diz que não procede a reclamação de quem alega não ter sido informado. “Foi publicado em Diário Oficial e em sites especializados em trânsito”.
O não cumprimento da resolução 241 do Contran implicará em multas que variam de R$ 85,12 a R$ 191,54, além de apreensão das placas irregulares e retenção do veículo para regularização.
Segundo a delegada-adjunta da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Bauru Marilda Pansionato Pinheiro, os veículos novos saem de fábrica com as placas com película refletiva a princípio sem ônus para o consumidor. “A nova medida visa coibir falsificações e melhorar a segurança de motoristas e pedestres, pois são reflexivas”, explica. Para substituir a placa, em Bauru o interessado deve se dirigir à 5ª Ciretran, localizada no Jardim Contorno.
