São Paulo - O relatório Situação Mundial da Infância 2008, divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra uma redução na mortalidade infantil. Segundo o documento, em 1990 a taxa entre crianças de até 1 ano era de 46,9 mortes para cada 1.000. Em 2006, este índice caiu para 24,9 praticamente metade do patamar anterior. No mesmo período, a redução de mortalidade entre crianças até 5 anos foi de cerca de 50%.
O relatório revela, no entanto, os números da exclusão no Brasil: as crianças pobres têm duas vezes mais chances de morrer do que as ricas. A taxa de mortalidade também é maior entre a população indígena (48,5 para cada 1.000 nascidos vivos) e entre filhos de mães negras 27,9 por 1.000, 37% acima do registrado entre filhos de mães brancas. Por Estados, os maiores índices estão em Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Paraíba. A menor taxa de mortalidade é registrada em Estados do Sul e Sudeste: Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
O Unicef cita dados do Ministério da Saúde que indicam que nos últimos cinco anos caiu mais de 60% o número de crianças desnutridas com até 1 ano . Restam, no País, 60 mil crianças abaixo do peso nessa faixa etária. Na faixa até 2 anos, a redução foi de 72,4% apenas 3,5% das crianças estão abaixo do peso, segundo o documento. No Nordeste, entretanto, o número é quatro vezes maior do que na região Sul. O pior índice está em Alagoas, onde a desnutrição atinge 7% dos meninos e meninas com menos de 2 anos. O Distrito Federal tem o melhor resultado apenas 0,7% das crianças são desnutridas nessa idade.
Na área de educação, apenas 15,5% dos 11,26 milhões de meninos e meninas com menos de 3 anos freqüentam creches. O índice é melhor do que os 10,7% registrados em 2001. Na faixa entre 4 e 6 anos , 76% de um total de 9,39 milhões de crianças estão matriculados na pré-escola acima dos 65,6% de 2001.
Embora a redução da mortalidade materna faça parte do quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, o número cresceu 2,1% no Brasil entre 2000 e 2005, passando de 52,3 mulheres para 53,4 por 100 mil. O maior aumento ocorreu no Centro-Oeste (39,3%), seguido do Nordeste (16,3%) e Sul (2,1%). No Sudeste houve queda de 15,6% na mortalidade materna, e no Norte, redução de 7,7%.
Mães jovens
O relatório do Unicef mostra que existe cada vez mais filhos nascidos de mães muito jovens no Brasil. O número de bebês de mães com menos de 15 anos aumentou quase um terço (29%) entre 1994 e 2005 no País. Embora o fenômeno tenha sido mais acentuado no Norte e no Nordeste, o crescimento ocorreu em todas as regiões do País. No Nordeste, o avanço foi de 37,7%; no Sudeste, de 8,6%. Mesmo a região Sul apresentou alta de 24,4%.
Esse é um dos pontos considerados mais preocupantes pelo Unicef, uma vez que a idade da mãe é considerada um dos fatores que influenciam na mortalidade infantil. Em 1994, de cada 1.000 nascidos vivos no país, 6,9 eram filhos de meninas com menos de 15 anos . Em 2005, já eram 8,8. Em outras palavras, naquele ano, 27 mil bebês nasceram de mães crianças ou adolescentes - 9 mil a mais que o registrado 11 anos antes.
Sem explicação
Nem a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, disse saber explicar o que está ocorrendo no País. De acordo com ela, não há um padrão internacional para a variação do número de mães adolescentes. “Na Ásia meridional, há uma questão cultural - as mães se casam muito jovens”, diz. “No Brasil, não. As pessoas não ficam escandalizadas quando o governo fala em métodos contraceptivos. O país informa, e a pessoa se posiciona.”
A representante do Unicef lembra que é preocupante também o número de mães adolescentes um pouco mais velhas - até 19 anos. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 20% dos partos são de mães de 10 a 19 anos. No caso da região Norte, o número sobe para 28,5%, sempre de acordo com dados de 2005; no Nordeste, o índice era de 25,1%. A gravidez precoce é apontada também como uma das causas da mortalidade materna - no Brasil, o indicador cresceu 2,1% entre 2000 e 2005.
Os números, porém, costumam variar de acordo com a fonte. Uma vez que se considera que existe um grande número de casos que nem chegam a ser comunicados às autoridades de saúde, principalmente por conta da proibição do aborto, o Unicef multiplica por 1,4 o número de registros. Por esse cálculo, enquanto a mortalidade materna no Brasil caiu entre 2000 e 2006 de 48,2 a cada 1.000 nascidos vivos para 40,7, no Centro-Oeste ela subiu de 39,1 para 54,5 a cada 1.000 nascidos vivos.
