As paredes não suportam mais toda a estrutura do imóvel; o telhado é frágil perante às chuvas e as telhas caem aos poucos; o chão em nada lembra o de uma casa normal. Essa é a descrição de um imóvel considerado o único remanescente da década de 20 em Bauru.
Localizada na quadra 2 da rua Araújo Leite, a casa se deteriora aos poucos e pode sofrer processo de destombamento – anulação do tombamento. Foram necessárias a colocação de duas placas na calçada para alertar motoristas e pedestres sobre os riscos de acidentes por causa dos desmoronamentos. O primeiro caso de destombamento em Bauru, há seis anos, foi o da Indústria Matarazzo, na Vila Antártica.
Tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município (Condepac), o imóvel da rua Araújo Leite pode desmoronar totalmente, uma vez que está em ruínas. O problema já foi discutido entre os representantes do órgão há um mês e o assunto voltará à pauta em reunião programada para a próxima semana. Caso isso ocorra, os atuais proprietários da casa histórica poderão dar o destino que quiserem ao imóvel, inclusive optar pela demolição.
O Condepac acena com essa possibilidade, porém ao mesmo tempo considera a hipótese um risco, uma vez que o município pode perder parte de sua história e abrir precedentes, de acordo com o presidente da entidade, Henrique Perazzi de Aquino
Há cinco anos, a Prefeitura se mostrou interessada em fazer a desapropriação do imóvel. “Acho que ficou subententindo que os donos seriam ressarcidos”, afirma. “Mas isso foi apenas intenção e não quer dizer que a pessoa não pode locar ou comercializar o imóvel, além de reformar e restaurar. Gostaríamos de encontrar uma solução, mas está muito difícil”, afirma.
“Mesmo que a Prefeitura tome a iniciativa de fazer a desapropriação (que custará até R$ 80 mil) há outros gastos inclusos, como reforma”. Ele diz, no entanto, que a possibilidade é remota em virtude do momento financeiro pelo qual atravessa a administração municipal.
Processo
Para ser tombado pelo Condepac, os imóveis precisam ter relativa importância histórica. arquitetônica e cultural. O processo de tombamento é iniciado através do pedido de instituições, ou seja, a opção é vedada para pessoa física.
A reportagem do Jornal da Cidade procurou uma das proprietárias da casa, identificada como Joana Lopes, porém não a encontrou em sua residência durante toda a tarde de ontem para saber o posicionamento da família em relação ao caso.
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Isenção de impostos
Não há em Bauru lei que isente imóveis tombados do pagamento de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), o que seria uma contrapartida aos proprietários para fazerem os investimentos necessários para a conservação dos patrimônios históricos, de acordo com o presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município (Condepac), Henrique Perazzi de Aquino.
O projeto de lei teria que partir do prefeito Tuga Angerami, uma vez que os vereadores não podem legislar em assuntos que envolvam a diminuição da arrecadação e que gere despesas ao município.
