Barra Bonita - Hoje será um dia decisivo para o vereador Antônio José Biliazzi (PMDB), o Zezinho. A Mesa do Legislativo vai se reunir, à tarde, para determinar o futuro do parlamentar. Ela deve acatar a decisão da Justiça que suspendeu os diretos políticos do vereador de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru).
Na quinta-feira passada, o vereador Zezinho apresentou relatório de 16 laudas com a sua defesa. Cópias do documento foram entregues, na sexta-feira, para a análise dos integrantes da Mesa formada pelo presidente Manoel Fabiano Ferreira Filho (PSDB), pelo vice Marcos Oliveira dos Santos (PDT), pelo 1.º secretário Antônio Marcos Gava Júnior (PSB) e pela 2.ª secretária Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino (PTC).
“Tem um trâmite que tem que ser seguido para que se possa marcar e fazer a reunião definitiva e final. Se ele (Zezinho) quiser, poderá vir fazer a sustentação oral da defesa dele ou trazer o advogado dele. Mas de quarta-feira (hoje) não passa”, garante o presidente da Mesa, que é primo em segundo grau de Zezinho.
Ferreira Filho rebate os boatos de que ele estaria retardando o rito de cassação para que Zezinho ganhasse tempo e conseguisse alguma liminar na Justiça que pudesse mudar a sua situação. “Como a coisa é inédita, os trâmites fazem parte não somente do regimento interno mas para garantir também o que está na Constituição Federal, que é garantir a ampla defesa”, explica o vereador.
“Eu tenho que manter esta linha (rigorosa) exatamente porque ele é um primo meu de segundo grau. É uma Mesa inteira, é um poder Legislativo e eu tenho que primar pela transparência”, conclui.
Procurado pela reportagem, o vereador Gava Júnior acredita que a Mesa deve acatar a decisão judicial que julgou pela perda dos direitos políticos do vereador Zezinho. “Em princípio a questão que é essencial - não é uma opinião minha mas o que define a Constituição - é que o vereador tem uma condenação criminal transitada e julgada em última estância, tem suspenso seus direitos políticos. E tendo suspenso seus direitos políticos, não pode ocupar uma função pública, seja ela um cargo na administração como servidor ou até o mandato de vereador”, comenta.
Para Gava Júnior, o prazo dado para defesa ao vereador foi, na verdade, para que ele apresentasse ao Legislativo alguma medida judicial que pudesse reverter a sua situação. “O prazo de defesa era para o vereador tentar conseguir provar que esta condenação não existiu ou que teve alguma falha processual. Ou então conseguir alguma medida judicial, uma liminar, cancelando os efeitos desta condenação, o que poderia evitar a extinção do mandato dele em função das perdas dos direitos políticos”, conclui.
