Projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Garmes (PTB) promete reacender a polêmica sobre o número de torres de sustentação de antenas instaladas em Bauru, principalmente na área urbana. Atualmente, 197 dessas torres estão distribuídas pelos bairros de Bauru, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Nesse grupo encontram-se antenas destinadas à transmissão de rádio, televisão, telefonia fixa e móvel e comunicação em geral. Mas essas torres, chamadas de Estações de Rádio-Base (ERB), poderiam ser em maior quantidade se a lei que regulariza a instalação e o funcionamento do equipamento não estivesse desatualizada, opina Garmes. De acordo com o vereador, a legislação em vigor vem dificultando a instalação de novas empresas de telecomunicações em Bauru e a implantação de novas tecnologias.
Entre as 197 ERBs instaladas por todos os bairros de Bauru estão incluídas também as utilizadas pelos radioamadores. No entanto, o número pode ser ainda maior, já que muitas dessas pessoas não possuem sua situação regularizada pela Anatel e atuam em desacordo com as normas da agência.
Essa irregularidade, somada ao fato que muitas ERBs encontram-se praticamente ‘grudadas’ às residências, por conta da desorganização que havia no setor até 1999 (nesse ano, uma lei conseguiu frear o processo de instalação dessas torres sem nenhum critério), tornam as antenas ‘vizinhas’ indesejadas por muitos bauruenses.
O desconforto se tornou maior quando, em maio de 2002, um vendaval derrubou uma torre de 60 metros sobre uma residência na Vila Cardia, motivando mudanças na lei criada anteriormente. Entre elas, itens para garantir a segurança das famílias que residiam próximas a essas torres.
Entre as mudanças, o aumento do perímetro de segurança da base de qualquer torre de sustentação passou a ser o equivalente a sua altura, ou seja, uma torre de 100 metros não poderia ter nenhuma construção nesse mesmo raio de distância.
Outro vereador da época, José Eduardo Ávila (PPB), foi além no quesito segurança. E propôs que as antenas instaladas deveriam ser submetidas a medições anuais de irradiação e estar presas através de amarras metálicas que impediam sua queda para fora dos limites do terreno onde estavam localizadas.
No mesmo projeto, Ávila garantiu que as empresas proprietárias das torres providenciassem seguros patrimonial e pessoal em favor dos moradores e trabalhadores localizados num raio de 100 metros da instalação. O termo previa ainda as mesmas garantias para aqueles que viessem a ser atingidos por algum incidente decorrente da queda ou da emissão de radiação dos equipamentos.
Mesmo com as atualizações na lei e garantia de diversos benefícios, o medo ainda é sentimento constante entre a maioria das pessoas que residem próximas a dessas torres. Silmara Aparecida Sampaio Guedes, moradora do bairro Granja Santa Cecília há cerca de oito anos, conta que, toda vez que um temporal se aproxima, se assusta com o barulho produzido pela torre instalada em frente a sua residência do outro lado da rua. “Faz um barulho muito grande. E o medo da queda parcial ou completa da torre deixa a gente que vive por aqui com o coração nas mãos”, desabafa.
Ela e os vizinhos também chamam a atenção para o “chiado” no aparelho telefônico, ao que atribuem a algum tipo de interferência da EBR na linha telefônica. “Têm vezes que a gente não consegue ouvir o que a pessoa do outro lado está falando, o barulho é muito grande”, relata.
Guedes conta que, junto com alguns vizinhos, já tentou contato com os proprietários da EBR para conseguir a limpeza do terreno, mas nem isso foi feito.
