A região de Bauru deve arrecadar com Imposto Territorial e Urbano (IPTU) mais de R$ 30 milhões este ano. Os municípios tentam facilitar a vida do contribuinte adiando os vencimentos, oferecendo descontos e até promovendo concursos de prêmios. O que interessa para as prefeituras é baixar a inadimplência, que gira em torno de 20%.
A queda na inadimplência nem sempre é sinônimo de aumento da arrecadação. Exemplo disso está acontecendo no município de Lençóis Paulista, onde houve aumento no número de contribuintes, mas não na arrecadação, explicou a assessoria de imprensa.
“No ano passado foram arrecadados com IPTU cerca de R$ 2.380.528,00. O pagamento foi facilitado em três vezes com 20% de desconto. Esse tipo de recebimento não favorece o município, mas inibe a inadimplência. Aumenta o número de contribuintes, porém, não a arrecadação, em função do desconto.”
Para este ano, a previsão é de R$ 2,5milhões. “O incentivo é fazer o pagamento em três vezes com 20% de desconto. Os vencimentos começam em março. Há ainda a opção de pagamento em 10 parcelas, sem desconto.”
A cidade de Lins tem uma inadimplência em torno de 30% e arrecadou em 2007 com o imposto, R$ 4.379.545. Nesse valor está incluso a taxa de limpeza e sinistros. Para este ano, a prefeitura pretende arrecadar mais de R$ 5,2 milhões.
Em Pederneiras, o IPTU rendeu ao município em 2007, mais de R$ 1,4 milhão. A média de inadimplência varia de 30% a 35% e a previsão para este ano é que a arrecadação salte para R$ 2,8 milhões.
O município de Santa Cruz do Rio Pardo arrecadou mais de R$ 2 milhões. Para este ano, a prefeitura pretende receber R$ 2,1 milhões, segundo o secretário de Finanças, Armando Cunha. “A inadimplência gira em torno de 25%.”
Jaú arrecadou um valor superior a R$ 11 milhões no ano passado. A previsão para este ano é receber R$ 12,5 milhões com o IPTU. A inadimplência do município gira em torno de 20%.
Macatuba arrecadou R$ 350.500,00 com o IPTU no ano passado. A inadimplência foi a menor dos últimos anos, cerca de 21% contra 30% referentes a 2006. Para incentivar o contribuinte a manter o pagamento em dia, a prefeitura vai distribuir os carnês no final de fevereiro com a primeira parcela vencendo em 10 de maio, as demais vencerão em 10 de junho, julho e agosto.
O pagamento de uma única vez, em maio, terá desconto de 10%. Após as datas de vencimento será cobrada multa de 10% do valor do imposto, e mais 1% ao mês de juros.
Cabrália Paulista arrecadou cerca de R$ 46.550.00 em 2007. O valor foi bem abaixo do previsto para o ano, em torno de R$ 63 mil. Para 2008, a previsão é arrecadar R$ 75 mil. Para facilitar a vida dos contribuintes, a prefeitura vai aceitar que o IPTU seja parcelado em duas vezes. O primeiro vencimento será 31 de maio e o segundo 31 de outubro.
O município de Gália pretende arrecadar R$ 400 mil de IPTU neste ano. Em 2007, a arrecadação foi superior a R$ 374 mil. A primeira parcela venceu em 12 de fevereiro.
Botucatu arrecadou R$ 9,6 milhões com o imposto no ano passado. A previsão era arrecadar R$ 12,2 milhões. Para este ano, a prefeitura prevê arrecadar R$ 12.420.000,00.
Prêmios
Para incentivar o pagamento do imposto, a Prefeitura de Bocaina vai realizar sorteio de prêmio. Quem pagar o IPTU em parcela única, recebe 16 cupons para concorrer aos R$ 15 mil reais em prêmios. O morador que parcelar em 8 vezes, recebe um cupom por mês, após o pagamento.
Segundo o prefeito, João Francisco Danieletto, no ano de 2007, o município arrecadou com o imposto R$ 700.000 (setecentos mil). “A previsão para 2008 é arrecadar R$ 1,3 milhões. O valor é 5% a mais daquele que foi cobrado em 2007. O reajuste é fruto da inflação acumulada no período.”
A inadimplência em Bocaina gira em torno de 15%, abaixo da média de outras cidades. “A cobrança começa em abril e prossegue até novembro. Fazemos assim para facilitar a vida do contribuinte que no início de cada ano tem outros impostos a pagar.”
Congelamento
Os moradores de Agudos estão com os valores dos impostos municipais congelados há oito anos, comemora o prefeito Carlos Octaviani. “Não aumentamos os impostos nenhuma vez na minha administração.”
No ano passado, o município arrecadou R$ 500 mil (meio milhão), o mesmo valor deverá ser arrecadado este ano. “O IPTU vai começar a vencer no dia 30 de janeiro.”
Em Agudos, os contribuintes poderão optar pelo pagamento em parcela única com 10% de desconto ou em seis vezes, desde que o valor de cada parcela ultrapasse R$ 10,00. No parcelamento em seis vezes não há desconto.
