Ante um sujeito muito bondoso, a prudência nos manda manter os dois pés atrás. Ainda mais se o cidadão for daqueles que beijam com a boca alheia - um tipo facilmente encontrável em qualquer esquina e, sobretudo, na vida pública. Os bons, além de serem geralmente injustos, costumam fazer as piores caridades. Ou porque são muito tolos ou porque são espertos demais. Os primeiros não têm noção das conseqüências de suas bondades; os segundos, ao contrário, sabem muito bem o que fazem e por que fazem.
No Brasil, metade dos trabalhadores urbanos não tem registro na carteira. Cerca de 20% dos jovens estão desempregados. Outro tanto de adultos (ainda que em percentual menor) está igualmente à cata de uma ocupação qualquer que lhe garanta a sobrevivência.
Não é preciso ser especialista para saber que uma das principais prioridades do país deve ser a criação de novos postos de trabalho – um baita desafio num mundo cada vez mais competitivo e globalizado, marcado pelos sucessivos avanços tecnológicos, que ceifam empregos numa velocidade impressionante.
Cabe ao governo e ao Congresso a tarefa de buscar mecanismos que incentivem o crescimento econômico, a criação de empregos e a formalização da mão-de-obra. A geração de embaraços adicionais à iniciativa privada não resolverá o problema. Vai agravá-lo.
Com o apoio das centrais sindicais, o governo enviou ao Congresso um pedido de ratificação de duas resoluções da Organização Internacional do Trabalho. Numa delas, fica estabelecido que, ao demitir um trabalhador - exceto em caso de falta grave, que justifique sua demissão por justa causa –, terá que detalhar por escrito as razões de seu afastamento. O que poderá ocorrer em três circunstâncias: (1) dificuldade econômica, (2) inovação tecnológica e, por fim, (3) incapacidade do funcionário.
Se não houver acordo entre funcionário e empresa, o caso vai parar nas mãos da Justiça, que vai decidir - quando? - se o cidadão continua ou não com seu emprego. Caso a resposta lhe seja favorável, o empregador terá que lhe pagar os benefícios atrasados. Se o sujeito vai ter coragem de permanecer em local onde, por uma razão ou por outra, ele não é bem-vindo, eu não sei. O que se sabe é que uma “generosidade” dessas, se aprovada pelos congressistas, vai agravar um quadro que já é ruim.
Quem vai pagar a conta salgada do desemprego e do subemprego não serão os que se dizem preocupados com o bem-estar dos trabalhadores. Estes são muito espertos para tanto. Se não fossem, abririam mão da contribuição sindical obrigatória.
O autor, Orlando Silveira, é jornalista
