Neste ano a Prefeitura de Bauru emitiu 169.657 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A maioria dos boletos foi entregue na residência dos contribuintes, mas uma parte (2,06% ou 3.500 carnês) retornou porque os proprietários não foram localizados.
A saída foi publicar a relação no Diário Oficial do Município (DOB). Nada incomum, a não ser o fato de que a prefeitura notificou a si própria e prédios do município, como escolas de educação infantil (Emeis) e Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab). Há também no jornal citações a “Ignorado” e “Cancelado”, conforme publicação no DOB da quinta-feira passada.
O assunto foi levantado pelo vereador Marcelo Borges (PSDB) na sessão de Câmara de anteontem. De posse de uma relação de carnês de IPTU que retornaram pelo fato de o contribuinte não ter sido localizado, o tucano disse que não se tratava de uma crítica ao prefeito, mas à máquina pública.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, o problema deveu-se à falta de checagem da relação. “A Secretaria Municipal de Finanças informa que o Diário Oficial de Bauru incluiu notificações para prefeitura, Cohab e Emeis porque o setor responsável da pasta não realizou a pré-conferência do material que foi encaminhado para publicação”, cita o órgão. “A prefeitura está promovendo um levantamento das matrículas em seu nome junto aos cartórios. Há cerca de 1.400 registros, mas é preciso fazer a conferência, pois parte desses terrenos foi ocupado ao longo das décadas por ruas, avenidas e construções”.
Poupatempo
Com relação aos 3.500 boletos que retornaram, a assessoria comunicou que foram disponibilizados no Posto de Atendimento Avançado, na sede do Poupatempo, e que a maior parte se refere a terrenos, cujos proprietários não mantêm endereço de entrega atualizado.
No caso dos terrenos e outros imóveis de particulares, a orientação da administração é que os proprietários mantenham o cadastro atualizado junto à prefeitura.
Segundo a assessoria de imprensa, quando os carnês são encaminhados aos contribuintes, a agência dos Correios realiza três tentativas de entrega. Os casos negativos retornam à prefeitura, que disponibiliza os carnês para retirada no Poupatempo.
O órgão informa ainda que, paralelamente, é feita a notificação pública através do DOB. Nos casos em que não há providências por parte do interessado, os débitos são encaminhados para lançamento em dívida ativa.
